Estudantes da rede pública do Piauí poderão receber um auxílio estudantil semelhante ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, porém no âmbito estadual e com uma diferença central, a proposta inclui também alunos do ensino fundamental. Um Indicativo de Projeto de Lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer instituir o Programa Bolsa-Aluno, voltado ao apoio financeiro mensal de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Assis Fernandes/ O DIA

Proposta prevê bolsas estudantis para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual

A proposta, de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas), prevê que o valor da Bolsa-Aluno será definido pelo Poder Executivo, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado, devendo garantir condições mínimas para a permanência do aluno na escola.

De acordo com o texto, o objetivo do programa é reduzir a evasão escolar, incentivar a permanência e o rendimento dos estudantes e apoiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Piauí.

Para ter acesso ao benefício, os alunos deverão estar matriculados na rede pública estadual nos níveis fundamental ou médio, comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir frequência escolar mínima de 85% e estar em dia com as avaliações e demais condicionalidades que ainda serão definidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Segundo Aldo Gil, a vinculação do auxílio financeiro mensal à frequência e ao desempenho escolar pode ser um fator decisivo para manter os alunos na sala de aula e estimular as famílias a preservarem a rotina escolar dos filhos.

Assis Fernandes/O Dia

Deputado estadual Aldo Gil (Progressistas)

“Milhares de jovens e adolescentes abandonam os estudos para trabalhar informalmente e contribuir com a renda familiar. Em outros casos, a falta de transporte, alimentação adequada ou condições mínimas em casa para estudo inviabiliza a permanência na escola”, declarou o parlamentar.

O Indicativo de Projeto de Lei ainda passará pela análise das comissões técnicas da Alepi. Caso seja aprovado em plenário, o texto será encaminhado ao governador Rafael Fonteles (PT), que poderá acatar a proposta e transformá-la em Projeto de Lei do Executivo ou devolvê-la ao Legislativo. Esse rito ocorre porque indicativos não criam despesas diretamente, servindo como sugestão formal ao Executivo, responsável pela iniciativa de projetos que geram impacto orçamentário.