O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), destacou que a Casa Legislativa seguirá todos os trâmites legais na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, peça que ainda será encaminhada pelo Governo do Estado.

Assis Fernandes / O DIA

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Segundo o parlamentar, assim que o texto for protocolado, será remetido à Comissão de Finanças para dar início às discussões formais. Ele frisou que a participação de diferentes setores será fundamental para a consolidação do orçamento.

“A LOA vai chegar em breve, iremos tramitar para a Comissão de Finanças e a realização de audiências públicas, debates com a participação de todos os poderes, de todos os órgãos governamentais, do governo do Estado, claro, que é quem elabora a peça, com a participação ativa de todos os parlamentares, que é quem vota a peça orçamentária, bem como da sociedade civil, que também participa dos debates aqui na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, que tem como presidente o deputado Franzé”, afirmou o presidente.

Governo deve priorizar saúde e serviços básicos

Enquanto a proposta ainda não chega ao Legislativo, o secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, adiantou alguns pontos que deverão nortear a LOA de 2026. Ele revelou que o texto, elaborado em conjunto pela Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento e demais órgãos estaduais, dará prioridade a investimentos em saúde pública e em serviços básicos voltados à população.

Em entrevista ao O Dia, Bonfim disse que 2025 tem sido um ano de transição na execução orçamentária do Estado, mas que a expectativa é acelerar os investimentos a partir de 2026.

“A LOA vai ter um foco, como sempre, na questão dos investimentos do Estado. Nós temos hoje um volume de recursos projetados para investimento muito grande. Esse ano de 2025 eu tenho dito que será um ano de transição. No ano de 2026 a gente vai acelerar os investimentos”, afirmou.

De acordo com o secretário, a saúde será uma das áreas mais contempladas, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos e consolidar avanços recentes na rede pública.

“Tem um destaque para as áreas básicas, especialmente saúde que tem evoluído bastante, reduzido filas, tempo de marcação de consulta, tempo de diagnósticos, então tem um valor que vai ser acrescentado para a política de saúde que é bastante importante”, disse.

Participação social

Com a previsão de envio da proposta ainda neste mês, a Alepi deve concentrar suas atenções no debate orçamentário ao longo das próximas semanas. As audiências públicas na Comissão de Finanças, segundo Severo Eulálio, terão papel central para garantir que parlamentares, órgãos públicos e sociedade civil possam discutir os rumos do orçamento estadual.

A Lei Orçamentária Anual define a distribuição dos recursos do Estado para o próximo exercício financeiro, orientando a execução das políticas públicas e investimentos prioritários.