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Dados de uma pesquisa recentemente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacaram um panorama quanto ao cumprimento do 13º salário e o pagamento do mês de dezembro das prefeituras brasileiras. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 de outubro e finalizada em 27 de novembro, e alcançou 4.456 prefeituras. Veja o levantamento na íntegra no final da matéria.
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No Piauí, 22 cidades alegaram que a remuneração do dezembro poderão atrasar de alguma forma aos servidores públicos. Quanto ao pagamento do 13º salário, há de se considerar duas situações: o atraso na parcela única (25) e o pagamento da segunda parcela (10).
Além disso, a pesquisa realizada pela CNM questionou aos gestores se os salários do funcionalismo público estão em dia. Sobre o assunto, 122 prefeituras do Piauí negaram qualquer tipo de irregularidade no pagamento habitual dos vencimentos, porém 13 cidades informaram que enfrentam problemas.
Por fim, foi questionado ainda as prefeituras municipais quanto se exite atraso sobre o pagamento de fornecedores. No amostrado, 96 prefeituras piauienses alegaram que estão em débito com estas empresas e 36 informaram que estão em dias com os repasses públicos para as entidades.
Pagamentos residuais em 2024
O questionário realizado pela entidade nacional perguntou ainda se haverá residuais de pagamentos do ano de 2023 que deverão ser pagos apenas em 2024. No amostrado, 72 cidades do Piauí alegaram que deixarão, sim, residuais para serem creditados no próximo ano, e 47 informaram que cumprirão com todos os vencimentos ainda em 2023.
APPM nega ocorrência de atrasos
Ao O Dia, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Toninho da Caridade, negou as argumentações citadas pelas gestões públicas do Piauí sobre possíveis atrasos de folha de pagamento e 13º. Ele destacou que a pesquisa foi finalizada antes do aporte financeiro do Governo Federal de R$ 4 bilhões, creditado na última quinta-feira (30), para poderem auxiliar as prefeituras quanto as perdas de arrecadação.
Essa pesquisa da CNM é referente aos dias de 25 de outubro a 27 de novembro. Isso era na perspectiva da gente não receber a compensação das perdas do FPM. Como na última quinta-feira houve um repasse reparando as perdas de julho, agosto e setembro, não acredito que haverá problema com o pagamento de folha e 13º salário. Os municípios irão honrar com suas obrigações