A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta sexta-feira (12), uma audiência pública para discutir a gestão dos recursos hídricos do estado, com a participação de membros do recém-criado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba). Durante o encontro, os representantes criticaram prefeitos de diversos municípios por gastarem até R$ 1 milhão com shows e considerarem caro contratar empresas para a elaboração dos Planos Diretores de Meio Ambiente.

Ascom Alepi

A audiência reuniu representantes dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

A audiência reuniu gestores federais, estaduais e municipais, além de lideranças comunitárias do Piauí, Maranhão e Ceará, que integram o colegiado e apresentaram demandas e soluções para a gestão das águas.

A crítica sobre os gastos excessivos com eventos foi levantada por gestores maranhenses, que pediram a atualização dos planos ambientais como condição para captar recursos federais. Eles, no entanto, elogiaram o ICMS Ecológico, que premia financeiramente os municípios que cumprem metas de sustentabilidade.

Na edição deste ano, 191 dos 212 municípios piauienses foram contemplados com o Selo Ambiental, nas categorias A, B e C. A cada dez prefeituras participantes, nove foram premiadas, garantindo um acréscimo de 5% nos repasses do ICMS, conforme a classificação.

O diretor de Recursos Hídricos da Semarh e presidente do CBH Parnaíba, Felipe Gomes, destacou que um dos maiores desafios é aprimorar o planejamento hídrico, devido à falta de dados concretos sobre a situação atual.

“Prestar contas à sociedade é um compromisso da nossa gestão. Temos avançado com planejamento, diálogo e responsabilidade. A presença do Comitê do Parnaíba reforça que a gestão das águas só é sólida quando construída de forma coletiva e transparente”, afirmou.

Felipe informou ainda que houve avanço no monitoramento da qualidade da água, em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), além de melhorias na gestão das barragens, na capacitação técnica e na agilidade na emissão de outorgas para o uso da água.

Os membros do CBH Parnaíba também relataram problemas na distribuição de água e no saneamento básico, destacando a falta de qualidade e o alto custo do serviço em algumas localidades de Teresina.

O deputado Marcus Kalume (PT), propositor da audiência, lembrou que o debate era uma demanda de 25 anos e ressaltou a importância da iniciativa para que a bacia do Rio Parnaíba tenha acesso a mais recursos federais.

“Fico feliz porque um programa da Agência Nacional de Águas, que é o Progestão, exige que o estado apresente esse relatório para a Assembleia Legislativa visando mostrar o que está sendo feito em termos de gestão de recursos hídricos para a casa do povo do Piauí, assim como para a casa do povo do Maranhão e para a casa do povo do Ceará. Isso é repetido para todos os estados por meio desse programa”, elogiou Flávia Saraiva, da ANA.

Para o deputado Marcus Kalume, o debate é essencial para garantir um futuro sustentável: “Não podemos esquecer que o que nós fazemos hoje irá repercutir no futuro da nossa sociedade. Nós precisamos todos os dias lutar para que nós tenhamos um meio ambiente sustentável”, defendeu o parlamentar.