A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), realizou nessa semana a abertura do envelope de habilitação do licitante classificado para assumir a operacionalização do Parque Potycabana, localizada na zona Leste de Teresina, pelos próximos 35 anos. De acordo com as informações, o Consórcio Poty Esporte e Lazer, formado por um conjunto de empresas piauienses, ficou em primeiro lugar diante das demais propostas de gestão do parque.

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PPP da Potycabana: consórcio piauiense lidera disputa para administrar espaço por 35 anos

O projeto prevê que a concessionária responsável invista cerca de R$ 8,4 milhões na requalificação do parque, sendo que 90% do valor deve ser aplicado nos dois primeiros anos da concessão. Além disso, a gestão privada deverá garantir cerca de R$ 4 milhões anuais para despesas operacionais e manutenção do espaço.

O superintendente da Suparc, Alberto Hidd, explicou que, a partir de agora, uma comissão permanente irá analisar todos os documentos de habilitação do consórcio licitante.

“Uma vez publicada a ata relativa a esse julgamento dos documentos de habilitação, abrir-se-á, então, um prazo de três dias úteis para que os demais interessados, leia-se, os demais competidores nessa licitação, possam recorrer dentro desse prazo de três dias úteis. Se não houver recurso, a administração, então, declarará o vencedor definitivo e homologará o certame. Se, por outro lado, houver recurso, vai caber à comissão de licitação reconsiderar ou não a sua decisão anterior”, explicou.

Ezequiel Araújo/O Dia

Superintendente da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), Alberto Hidd

Ainda conforme as informações, a comissão permanente terá o prazo de três dias úteis para se pronunciar, isso caso haja algum recurso impetrado. Caso seja dado seguimento a um novo entendimento, o recurso será encaminhado ao secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, no qual ele terá o prazo de dez dias úteis para proferir a decisão a respeito do recurso.

Abertura de propostas

Em março deste ano, foram abertas as propostas das empresas que concorriam ao processo licitatório e houve um empate entre as três licitantes. Depois disso, foi dado início aos procedimentos legais de desempate, que resultou na classificação, em primeiro lugar, do Consórcio Poty Esporte e Lazer.

A concessão de uso do parque tem destinação específica para administração, operação, manutenção e exploração, com inclusão de obras de reforma e modernização do espaço. A ideia é que a iniciativa privada invista na requalificação dos espaços, modernização da infraestrutura e ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, assegurando o uso público, o acesso gratuito e a valorização ambiental e turística do local.

A parceria com a iniciativa privada deve trazer melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população, aumento da frequência e permanência dos visitantes, estímulo à economia local e à geração de empregos diretos e indiretos, além da preservação ambiental e valorização do espaço urbano.