Doze postos de combustíveis foram autuados durante a Operação Petróleo Real, realizada ao longo desta semana no Sul do Piauí. Ao todo, 93 postos foram fiscalizados em 20 municípios da região, em ação voltada a verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados. A operação foi conduzida pelo Procon/MPPI em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).

Procon/MPPI

Operação Petróleo Real fiscalizou 93 postos em 20 municípios na região.

A maioria das irregularidades identificadas está relacionada à medição dos combustíveis. Em nove postos, foi constatado volume menor do que o indicado no visor da bomba. Em média, os testes apontaram diferença de até 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Em um dos estabelecimentos, o volume entregue a menos chegou a 688 mililitros a cada 20 litros , quase o dobro da média registrada na operação.

Entre as demais irregularidades, também foi verificado alto teor de etanol na gasolina, acima do limite de 33% autorizado pela legislação. Outras autuações trataram de falhas estruturais e de segurança: um posto não possuía o kit de análise, equipamento obrigatório para verificar a qualidade dos combustíveis, enquanto outro mantinha extintores de incêndio vencidos.

Segundo o Procon, a entrega de combustível em quantidade inferior à contratada configura vício de quantidade, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Os postos autuados poderão responder a processo administrativo no Procon/MPPI e ficam sujeitos às sanções previstas na legislação, entre elas a multa.

Os órgãos de fiscalização orientam que o consumidor que suspeitar de irregularidades em postos, como diferença no volume abastecido ou combustível de má qualidade, devem procurar o órgão pelos canais de atendimento.