A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados no estado. A informação foi confirmada ao PortalODia.com nesta segunda-feira (30) pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
Segundo o parlamentar, a proposta surge diante de aumentos considerados atípicos, registrados antes mesmo de reajustes oficiais chegarem ao estado. No Piauí, por exemplo, o Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos) alegou que a guerra no Oriente Médio tem causado aumento do preço do petróleo, o que causa efeito em cadeia e culmina no aumento do preço do litro de combustível vendido pelas distribuídas
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Ao O Dia, o parlamentar defendeu a necessidade de identificar onde estariam ocorrendo possíveis distorções na cadeia de distribuição.
“Nós estamos vendo os combustíveis aumentarem nos postos antes mesmo de ter um efeito no combustível ao chegar no estado. Então nós temos que descobrir onde é que está o problema, se está na distribuidora ou se está nos postos. Nós estamos propondo uma CPI, já estamos aqui com a assinatura no ponto e nós vamos ter uma audiência pública na próxima semana”, disse.
De acordo com Gessivaldo, já há coleta de assinaturas para a instalação da CPI. Ao todo, sete parlamentares já assinaram favoravelmente a instalação da comissão. Antes disso, no entanto, a Alepi deve realizar uma audiência pública, já aprovada em plenário, para ouvir os envolvidos e reunir informações preliminares.
O deputado citou como exemplo a variação no preço do diesel, que, segundo ele, teria saído de cerca de R$ 5,80 para valores próximos a R$ 7,99 em um curto período. Para o parlamentar, o cenário exige explicações claras.
“Tem que ter uma justificativa plausível. Para isso nós vamos adentrar no assunto, nós vamos criar a CPI, nós vamos chamar, é lógico, queremos ouvir, não estamos aqui condenando ninguém, mas queremos ouvir o que está acontecendo”, afirmou.
Gessivaldo também destacou que o impacto vai além dos motoristas, refletindo diretamente no custo de vida da população, com aumento nos preços de alimentos e outros produtos, como tomate, cebola e arroz.
“Quando eu falei que iria fiscalizar a questão do combustível no estado do Piauí, porque realmente o impacto não para quem tem um carro só. Então, tem que saber o que está acontecendo. E é para isso que nós vamos propor essa CPI, para que nós possamos descobrir se realmente há alguma situação por parte dos postos ou se realmente eles estão atuando de uma forma ilegal”, pontuou.
Caso a CPI seja instalada, deverão ser convocados representantes de postos de combustíveis, distribuidoras e órgãos de fiscalização, como o Procon. O objetivo, segundo o deputado, é garantir uma apuração justa e técnica sobre a formação dos preços.
A expectativa é que a decisão sobre a abertura da comissão ocorra após a realização da audiência pública prevista para a próxima semana.
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