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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira (30). O projeto de lei altera regras do Código Penal para militar o aumento de penas quando múltiplos crimes são cometidos em um mesmo contexto. Na prática, o texto reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria foi rejeitado com 318 votos a favor da derrubada na Câmara e 41 votos a favor no Senado. Na Câmara, eram necessários ao menos 257 votos para que o projeto fosse barrado. No Senado, eram precisos 41 votos.
Os deputados federais e senadores piauienses participaram da votação. A eles foi perguntado se manteriam o veto do presidente do Lula. Quem respondeu “Não”, votou por derrubar o veto. E quem respondeu “Sim”, votou por manter. Sem nenhuma abstenção, a maioria dos parlamentares piauienses votou pela manutenção do veto.
Na Câmara, dos nove deputados federais do Piauí, quatro votaram por derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, enquanto cinco votaram por manter. Já no Senado, dos três senadores piauienses, dois votaram pela manutenção do veto e apenas um votou pela derrubada.
Confira abaixo como votou cada deputado federal e senador piauiense na derrubada do PL da Dosimetria.
Deputados federais:
- Átila Lira (PP) – Não
- Castro Neto (MDB) – Sim
- Dr. Francisco (PT) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos) – Não
- Júlio Arcoverde (PP) – Não
- Júlio César (PSD) – Sim
- Marcos Aurélio Sampaio (MDB) – Não
- Merlong Solano (PT) - Sim
Senadores:
- Ciro Nogueira (PP) – Não
- Marcelo Castro (MDB) – Sim
- Wellington Dias (PT) – Sim
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