O ministro piauiense Kássio Nunes Marques foi um dos cinco integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que não compareceram ao jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu seis dos 11 ministros da Corte e teve como pauta principal a resposta do Brasil às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, além do impacto do novo tarifaço anunciado por Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Piauiense Nunes Marques não comparece ao jantar de Lula com ministros do STF

A ausência de Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamou atenção nos bastidores políticos. Ele tem se destacado por decisões que divergem dos entendimentos de Moraes, especialmente nas ações relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O outro ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, também não esteve presente no evento.

Além de Nunes Marques e Mendonça, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia também não compareceram ao jantar. Já entre os presentes estavam os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin.

Participaram ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A reunião ocorre em meio à crescente tensão diplomática e institucional. Um dos principais temas discutidos foi a reação brasileira às sanções impostas por Washington ao ministro Moraes, que vêm sendo interpretadas como uma interferência externa em assuntos internos da Justiça brasileira. Outro ponto debatido foi o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros por parte do ex-presidente norte-americano Donald Trump, medida anunciada na quarta-feira (30).

Ontem foi o último dia do recesso no tribunal, e alguns apontam que esse foi um dos motivos que fizeram com que nem todos os ministros estivessem no jantar no palácio. A sessão de reabertura dos trabalhos no Supremo está agendada para esta sexta-feira (1º), às 10 horas.

Apoio

Depois do anúncio da punição a Moraes, o Supremo divulgou nota em defesa do magistrado. O comunicado afirma que a Corte "não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do País, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo". O texto destaca que todas as decisões de Moraes como relator do processo do golpe de Estado "foram confirmadas pelo colegiado competente".

No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, em Washington. O chanceler afirmou que ressaltou durante o encontro que "é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil".

Como mostrou o Estadão, o uso de Lei Magnitsky pelos EUA é inédito contra um ministro de Suprema Corte no mundo. Alvos típicos da medida são autoridades de regimes autoritários, terroristas, criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e agentes de segurança acusados de assassinatos em série.

A aplicação da lei foi publicada no site do Tesouro dos Estados Unidos. O nome de Moraes passou a constar na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A decisão proíbe, por exemplo, que ele utilize cartões de crédito com as bandeiras Mastercard e Visa por serem empresas americanas.