O Piauí deve receber R$ 1.326.003,00 em recursos oriundos de emendas parlamentares e programações orçamentárias destinadas ao fortalecimento da assistência social. Os valores foram oficializados por meio de portarias da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicadas no Diário Oficial da União.

Assis Fernandes / O DIA

Piauí vai receber mais de R$ 1,3 milhão em recursos para assistência social; veja cidades

Os repasses serão executados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade fundo a fundo, diretamente para os fundos estaduais e municipais, conforme previsto no Sistema Estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Do total, R$ 600 mil serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social. Já os municípios também serão contemplados: Geminiano receberá R$ 526.003,00, enquanto Campo Largo do Piauí contará com R$ 200 mil.

De acordo com as portarias, os recursos têm como finalidade a estruturação da rede de serviços do SUAS. Entre as possibilidades de aplicação estão a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, além do reforço temporário no custeio de serviços socioassistenciais.

Os valores serão liberados após o cumprimento de requisitos técnicos por parte dos entes federados, conforme estabelecido em normativas do governo federal. A transferência direta busca dar mais agilidade à execução das ações e ampliar a capacidade de atendimento das políticas públicas de assistência social nos municípios e no estado.