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O Piauí registrou 581 casos de estupro entre janeiro e junho deste ano, conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) nesta quarta-feira (19). Em média, foram 96 casos de estupro por mês, quase três por dia. O levantamento destaca que 80% dos casos são de estupro de vulnerável, ou seja, as vítimas são crianças e adolescentes menores de 14 anos.
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Apesar do número ser alarmante, a quantidade de casos pode ser ainda maior. De acordo com o delegado Hugo Alcântara, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), muitos casos de violência sexual não chegam a ser notificados à polícia: "É muito provável que tenham mais casos que não foram notificados. O estupro de vulnerável e o estupro em si são crimes que frequentemente são subnotificados, seja devido ao constrangimento das vítimas, dificuldades na expressão do ocorrido, ou até mesmo por receio de denunciar”, explica.
O conselheiro tutelar Ivan Cabral acrescenta que, muitas vezes, os casos não são denunciados por medo de represália. “Às vezes o familiar não quer denunciar porque acha que vai 'destruir' a família. E não é isso. No momento em que ocorrer uma agressão física, psicológica ou abuso sexual, deve-se denunciar, pois uma criança está sofrendo. E se não denunciarmos, isso pode tirar a vida de uma criança", afirmou.
Essa realidade não é exclusiva do Piauí. Em todo o Brasil, apenas 10% dos casos são notificados. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um caso de estupro é registrado a cada oito minutos. Atualmente, a legislação brasileira prevê penas para o estupro que variam de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, a pena pode aumentar para até 20 anos, e em caso de morte, pode chegar a 30 anos.
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Como reconhecer os sinais de abuso
Identificar sinais de abuso em crianças e adolescentes é importante para a proteção e intervenção precoce. Crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar mudanças de comportamento. Segundo o delegado Hugo Alcântara, "uma criança extrovertida passa a ser introvertida, começa a ter atitudes de automutilação, comportamentos depressivos. Pode ser um indício de que aconteceu alguma coisa com ela."
Os pais e responsáveis devem estar atentos a alterações como:
- Mudanças bruscas de comportamento.
- Reações de medo ou pânico sem causa aparente.
- Desinteresse por atividades que antes gostava.
- Problemas na escola, como queda no desempenho acadêmico.
- Distúrbios de sono ou alimentação.
- Marcas físicas inexplicáveis.
A única forma de prevenir, segundo Alcântara, é a atenção contínua dos pais: "A única forma que vejo de prevenir é esse zelo por parte dos pais em acompanhar a vida da criança, acompanhar a rotina da criança e se privar, com diálogo aberto. Por mais zelosos que os pais sejam, é impossível que eles fiquem 24 horas por dia acompanhando tudo. Então, ter essa boa relação com os filhos para que eles sintam confiança e falem quando acontecer algo", finaliza.
Como denunciar
O conselheiro Ivan Cabral reforça que as pessoas que as pessoas não devem ter medo de denunciar os casos e declara que a população tem obrigação de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
“Faço um grande apelo à sociedade: não fique calado, denuncie. Disque 100. Não podemos aceitar nenhum tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes” concluiu.
Em Teresina, denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas através do Disque 100, que recebe, registra, analisa e encaminha os casos aos órgãos de proteção. Em casos graves, o Disque 100 aciona imediatamente a polícia. Também está disponível o Disque 153 da Guarda Municipal e o 190 da Polícia Militar.
Os Conselhos Tutelares de Teresina também recebem denúncias:
- Conselho Tutelar Centro-Norte: 3215-9313
- Conselho Tutelar Zona Sudeste: 3215-9360
- Conselho Tutelar Zona Sul: 3227-6714
- Conselho Tutelar Zona Leste: 3233-8841
O horário de atendimento é das 8h às 18h, com plantão após esse período. Para entrar em contato, basta solicitar o número do plantonista.