O Piauí passou a contar a partir desta semana como o Programa Banco de Empregos para Idosos. O objetivo do programa é possibilitar a inserção e reinserção de pessoas idosas no mercado de trabalho formal e informal. A ação foi instituída mediante lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicada no final de semana no Diário Oficial do Estado.

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Piauí passa ter Banco de Emprego para Idosos; entenda como vai funcionar

A nova legislação considera como pessoa idosa apta a participar do programa aquela com idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece a Lei Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. A coordenação e execução do programa vai ficar a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (SASC).

A ideia é que sejam adotadas políticas públicas voltadas para o incentivo à contratação de pessoas idosas por empresas públicas e privadas, à intermediação entre pessoas idosas cadastradas e empresas ofertantes de vagas e a qualificação, requalificação e atualização profissional dos idosos.

Também estão previstos no plano: estímulo ao empreendedorismo entre idosos, inclusive como trabalhadores autônomos, a valorização da experiência profissional e do conhecimento acumulado pelas pessoas idosas, a prevenção e o combate ao preconceito etário no ambiente de trabalho.

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Piauí passa ter Banco de Emprego para Idosos; entenda como vai funcionar

O Banco de Empregos para Idosos do Piauí terá um cadastro de pessoas idosas interessadas em retornar ou em ingressar no mercado de trabalho e vai reunir oportunidades de trabalho voltadas para o público idoso. As vagas deverão ser disponibilizadas com especificações como carga horária, atividades, remuneração e requisitos. O sistema vai promover o cruzamento de dados entre as vagas ofertadas e os perfis cadastrados.

Além disso, o Banco vai permitir divulgar cursos de capacitação, qualificação e atualização profissional, permitir a inscrição digital para as ações do programa e estimular o empreendedorismo individual e cooperativo entre os idosos. O Banco de Empregos para Idosos no Piauí funcionará de maneira integrada com o Sistema Nacional de Emprego (SIINE) e outras plataformas públicas.

A lei que institui o programa faz uma ressalva: todas as vagas disponibilizadas deverão respeitar as condições físicas, psíquicas e intelectuais da pessoa idosa e as oportunidades cadastradas deverão levar em conta a legislação vigente de proteção ao idoso e às normas trabalhistas.

Dados do Censo Demográfico 2022, do IBGE, revelam que 10,7% da população piauiense naquele ano tinha 65 anos ou mais de idade.