Em 200 anos de história política, apenas seis mulheres foram eleitas deputadas federais pelo Piauí. Atualmente, o estado não possui nenhuma representante feminina na Câmara dos Deputados, ocasionado pela saída de Rejane Dias (PT), que foi a quarta mais votada em 2022, tendo deixado o mandato para assumir o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Imagem: Bancada feminina na Câmara. Foto: Agência Câmara

Bancada Feminina na Câmara aumentou de 77 para 91 mulheres em 2022.

A primeira deputada federal eleita pelo estado foi Myriam Portela, que atuou na Câmara entre 1987 e 1991. Esposa do ex-governador Lucídio Portela, ela também foi primeira-dama do Piauí entre 1979 e 1983. Além dela, foram eleitas as deputadas Iracema Portella (PP), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (Republicanos), Rejane Dias (PT) e Francisca Trindade (PT).

O cenário também se repete na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Em dois séculos, apenas 17 mulheres foram eleitas deputadas estaduais. Considerando também as que assumiram mandatos na condição de suplentes, o número chega a 25 parlamentares.

Segundo a doutora em Políticas Públicas e professora de Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Bárbara Johas, as mulheres enfrentam dificuldades históricas nas disputas eleitorais, principalmente pela desigualdade de recursos e pelo controle das estruturas partidárias.

“Embora a gente tenha a lei de cotas, que também refina a porcentagem de transferências e investimentos que os partidos têm que fazer a partir dos fundos que os partidos recebem nas candidaturas femininas, existem várias formas pelas quais os partidos burlam esse investimento, você vai concorrer numa eleição com condições financeiras distintas dos candidatos masculinos. Essa é uma questão importante para o sucesso, para o êxito eleitoral no sentido de serem eleitas”, declarou a professora.

A secretária de Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, também destacou os obstáculos enfrentados pelas mulheres nas disputas eleitorais. Segundo ela, apesar de políticas públicas de incentivo à participação feminina na política, ainda existem barreiras dentro das próprias estruturas partidárias.

Assis Fernandes/O Dia

Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres.

De acordo com Zenaide, o crescimento da presença feminina nas prefeituras do estado permanece estagnado. Dos 224 municípios piauienses, apenas 29 são administrados por mulheres, número que se mantém praticamente no mesmo patamar há cerca de oito anos, representando 12,5% das prefeituras.

“Na maioria dos espaços, são os homens que ocupam, as mulheres não têm estrutura para fazer campanha e ainda passa pela questão da violência política de gênero, a violência política ela atinge a mulher não só as de mandato, mas aquelas que buscam estar nesses espaços, os próprios partidos, mesmo com a legislação a gente sabe das dificuldades que os partidos têm de colocar em prática”, declarou.

Atualmente, a legislação eleitoral estabelece cota mínima de 30% de candidaturas femininas. No entanto, a regra tem sido alvo de fraudes em diferentes estados. No Piauí, em 2025, pelo menos 24 vereadores tiveram mandatos cassados por fraude à cota de gênero.

Em muitos casos, partidos registram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal, sem que essas candidatas realizem campanha ou utilizem recursos do fundo eleitoral. Em algumas situações, os valores destinados às candidaturas femininas acabam sendo redirecionados para candidatos homens.

Diante desses casos, o novo Código Eleitoral em discussão no Senado prevê mudanças nas regras de participação feminina. Entre as propostas está a substituição da cota de candidaturas por uma reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres.

Caso a proposta seja aprovada, estados como o Piauí passariam a garantir um número mínimo de mulheres eleitas. Nas eleições para deputado federal, por exemplo, o estado teria que eleger pelo menos duas parlamentares a cada eleição, medida que também seria aplicada às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.