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Dois estrangeiros, de origem chinesa, foram presos em flagrante na noite da última quinta-feira (25), na cidade de Parnaíba. De acordo com a Polícia Federal, os acusados são suspeitos de crimes ambientais e receptação vinculada a ações ambientais ilícitas, incluindo o contrabando de barbatanas de tubarão.
Durante a ação da PF, que teve apoio da Polícia Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ainda foram apreendidos cavalos marinhos, também animais protegidos pela legislação ambiental, que exigem autorização expressa para captura, depósito e comercialização.
As condutas, pelas quais os chineses são acusados, configuram grave violação da Lei de Crimes Ambientais, com possiblidade de aumento de pena, caso se trate de espécies raras ou ameaçadas.
O crime também pode ser enquadrado como receptação de produto de crime ambiental, por se tratar de bens oriundos de prática criminosa, no caso de os acusados terem conhecimento prévio da origem ilícita do material.
Segundo a Polícia Federal, o auto de prisão em flagrante dos dois suspeitos está sendo lavrado na Delegacia da PF de Parnaíba, litoral do Piauí, e os detidos devem permanecer à disposição da Justiça Federal.
A prática de “finning”, que envolve a captura de tubarões e arraias para a remoção de suas barbatanas, descartando o resto do corpo, seja vivo ou morto, têm causado a diminuição drástica das populações do grupo em todo mundo. A pesca direcionada para tubarões não é permitida no Brasil.
A captura e consequente processamento e consumo indiscriminado e irregular de espécies de tubarões são fiscalizadas de forma constante, com objetivo de garantir a preservação das espécies.
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