Partidos políticos e movimentos sociais no Piauí vão realizar um manifesto em Teresina em reação à aprovação da chamada PEC da Blindagem (PEC das Prerrogativas), após a adesão integral da bancada piauiense à proposta. A mobilização está prevista para o próximo domingo, 21 de setembro.

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PEC da Blindagem: Partidos no Piauí organizam manifesto contra adesão de deputados à proposta

A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na Câmara dos Deputados com 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção, restringe a atuação da Justiça em relação a parlamentares. Pela medida, deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia da respectiva Casa Legislativa, em votação secreta e com maioria absoluta dos membros. Além disso, medidas cautelares só poderão ser determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), excluindo a atuação de instâncias inferiores.

Outro ponto polêmico é o que trata de prisões em flagrante por crimes inafiançáveis: nesses casos, os autos deverão ser enviados em até 24 horas ao Congresso, que decidirá, também por voto secreto, se autoriza ou não a prisão e a continuidade do processo.

Todos os dez deputados federais do Piauí votaram a favor da PEC, o que, segundo analistas, pode abrir espaço para que os mesmos critérios sejam aplicados também na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e nas câmaras municipais.

O manifesto contra a medida já conta com a adesão das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, além dos partidos UP, PSTU, PT e PSOL, e de diversas entidades sindicais. Uma reunião on-line está marcada para esta sexta-feira (19), com o objetivo de definir os últimos detalhes. Até o momento, a concentração do ato está prevista para iniciar no Mercado do Parque Piauí, na zona Sul da capital.