O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, previa mudanças na fixação de penas e poderia beneficiar condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasilia (DF).

Ricardo Stuckert/PR

Parlamentares de esquerda e direita do Piauí reagem a veto de Lula ao PL da Dosimetria

O veto presidencial gerou reação imediata entre parlamentares do Piauí, tanto da base governista quanto da oposição. Nos bastidores do Congresso, a expectativa é de que o veto seja analisado em sessão conjunta e possa ser derrubado, o que levaria à promulgação do texto pelo Legislativo.

O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) defendeu a decisão do presidente Lula. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a tentativa de ruptura institucional configura um dos crimes mais graves contra o país.

“Atentar contra a nossa democracia é um dos crimes mais graves que existem. O posicionamento firme do presidente Lula reafirma que a defesa do Estado Democrático de Direito é inegociável. Não há espaço para anistia a quem tentou romper a ordem e acabar com a soberania popular”, declarou.

Na mesma linha, o deputado federal Merlong Solano (PT), coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, destacou que os envolvidos nos atos golpistas estão sendo responsabilizados dentro dos parâmetros legais.

“Pela primeira vez, os golpistas estão sendo punidos dentro da lei, com respeito ao devido processo legal, amplo direito de defesa e apresentação de provas. As Forças Armadas não tutelam a democracia; elas existem para defender as instituições democráticas. É fundamental garantir a continuidade dos processos judiciais e não permitir retrocessos”, afirmou. O parlamentar também defendeu a manutenção do veto como forma de reafirmar o compromisso do país com a Constituição e o voto popular.

Direita no Piauí critica o veto

Já entre os parlamentares de direita, o veto foi criticado. O deputado federal licenciado Júlio Arcoverde (PP), atualmente secretário municipal de Articulação Institucional de Teresina, afirmou que a decisão do Palácio do Planalto já era esperada.

“O veto já era esperado. Vamos derrubá-lo. Será mais uma derrota política para o presidente Lula”, declarou ao O Dia.

A reportagem do PortalODia.com tentou contato com o senador Ciro Nogueira (PP), principal liderança da oposição no Piauí, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.