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O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo (PSD), tomou posse nesta segunda-feira (5) como novo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Ele assume o comando da entidade após o afastamento do então presidente, Admaelton Bezerra (MDB), que se licenciou do cargo.
Em entrevista ao O Dia, Pompílio, conhecido como Pompilim, manifestou preocupação com os impactos da nova medida do Governo Federal, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo ele, a mudança pode provocar perdas significativas na arrecadação dos municípios, especialmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como alternativa, o novo presidente da APPM defende a criação de um mecanismo de compensação, com um acréscimo de 1,5% no repasse do FPM no mês de março, como forma de minimizar as perdas anuais das prefeituras.
“Os municípios já recebem compensações do FPM nos meses de julho, setembro e dezembro. Um adicional de 1,5% em março seria razoável. Não geraria superávit, mas ajudaria a empatar as perdas. No meu município, por exemplo, uma redução mensal de R$ 200 mil representa R$ 2,4 milhões ao ano. Mesmo com esse percentual, ainda haveria déficit, mas ao menos minimizaríamos o impacto”, explicou.
Pompílio destacou que, embora esse tipo de pauta costume ganhar força durante a Marcha dos Prefeitos, realizada tradicionalmente em maio, a gravidade do cenário exige uma discussão imediata.
“Esse problema já afeta os municípios desde janeiro. Não dá para esperar até maio. Ele deixa de ser um problema pontual e passa a ser mensal, recorrente”, alertou.
Segundo o gestor, o tema já foi levado ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que estuda a convocação de uma mobilização nacional de prefeitos no dia 24 de fevereiro, para tratar da compensação financeira e de outras pautas municipalistas.
Crise hídrica nos municípios
Outro tema destacado pelo novo presidente da APPM foi a crise hídrica enfrentada por diversos municípios piauienses. Pompílio defendeu que o enfrentamento da estiagem seja feito de forma preventiva, ainda durante o período chuvoso.
“O planejamento tem que começar, na verdade, o que eu estava falando ali há pouco, esse problema da estiagem, ele precisa ser discutido não no período, ele tem que começar a ser tratado já agora, porque nós estamos no período chuvoso. Então a gente tem que trabalhar o problema de forma preventiva. Ele vai assolar. Precisamos sentar com órgãos, com a Águas do Piauí, com a Defesa Civil para encontrar essas soluções já de agora porque se a gente sabe que o problema vai vir que tal a gente encontrar as soluções já agora?”, afirmou.
Posse na APPM
Ao comentar a posse, Pompílio Evaristo afirmou estar confiante e preparado para conduzir a entidade, destacando sua experiência à frente da Prefeitura de São Miguel do Tapuio.
“Me sinto muito otimista e pronto para essa missão. Já estou no quinto ano como prefeito e isso me deu uma bagagem importante. Me sinto honrado por tudo o que estamos construindo em São Miguel do Tapuio, com muitas conquistas, sempre com o apoio de grandes parceiros, como o governador Rafael Fonteles e nossos deputados”, concluiu.
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