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Vai ser liberado ainda nesta semana aproximadamente 3 mil solicitações de resgates de créditos do programa Nota Piauiense. A informação foi repassada pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz). Na ação, vão ser liberados R$ 600 mil para devolução aos consumidores, referentes a solicitações realizadas no mês de junho.
Os valores estarão nas contas dos piauienses que solicitaram os créditos em um prazo de até 48 horas após a confirmação do pagamento. Os prazos dependem dos protocolos de cada banco. Com a devolutiva realizada pela Sefaz, os valores já devolvidos chegarão à quantia superior a R$ 1 milhão neste ano.
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De acordo com a Secretaria da Fazenda, os valores que são devolvidos aos piauienses fazem parte do ICMS pago em compras, quando é informado o CPF na nota fiscal no momento da aquisição. Apenas consumidores que estão cadastrados na plataforma da Nota Piauiense são elegíveis para receber os créditos.
Ainda, consumidores que possuem pendências fiscais com a Sefaz estão impedidos de realizar o saque dos valores, tendo que regularizar a situação para receber a quantia. De acordo com a legislação vigente, é determinado o bloqueio automático dos créditos quando houver débitos fiscais em aberto, como impostos ou taxas atrasadas.
As quantias que estão acumuladas no sistema da Nota Piauiense têm uma validade de até dois anos, contando a partir da data em que foram disponibilizadas no sistema. Quando os valores vencem a validade, os mesmos expiram e não podem mais ser resgatados.
Atendimento
Para dúvidas ou mais informações, a Sefaz-PI disponibiliza o e-mail: [email protected]. Ao enviar a mensagem, é necessário informar nome completo, CPF e o assunto da solicitação.
Devido ao alto volume de mensagens recebidas para tratar do programa, com uma média superior a 800 e-mails por dia, o tempo de resposta pode ser um pouco maior do que o habitual. No entanto, todas as solicitações serão respondidas o mais rápido possível.
Acesse o programa Nota Piauiense: https://webas.sefaz.pi.gov.br/portalnota/jsp/login/login.jsf
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