As 623 mil famílias piauienses que recebem o Bolsa Família poderão, a partir de agora, ser dispensadas do pagamento das parcelas dos imóveis adquiridas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Significa que estes beneficiários do Bolsa Família contemplados no programa habitacional no Piauí não precisarão mais desembolsar qualquer valor para ter acesso à casa própria. A medida consta em portaria publicada no último dia 28 de setembro no Diário Oficial da União.

Confira a portaria do Ministério das Cidades na íntegra aqui.

A portaria do Ministério das Cidades tem por objetivo integrar programas sociais que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico). A isenção de participação financeira no Minha Casa Minha Vida vale também para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a quem tem deficiência e a idosos em situação de vulnerabilidade.

Assis Fernandes/O Dia

Famílias que recebem o Bolsa Família poderão ser isentas de pagar pelas casas do Minha Casa Minha Vida

A medida é válida para todos os beneficiários do Bolsa Família e do BPC no Brasil, mas não será aplicada indiscriminadamente. O Governo Federal fará uma análise das famílias atendidas pelo Minha Casa Minha Vida, considerando a data de publicação da portaria. Se em 28 de setembro a pessoa estava inscrita no Bolsa Família ou no BPC, ela se torna isenta. Para os futuros beneficiários do programa de habitação popular, será feita a verificação no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro.

Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela Portaria do Ministério das Cidades, a família fica permanentemente isenta de pagar pela casa do Minha Casa Minha Vida, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC.

Além da isenção de pagamento do Minha Casa Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família e o BPC, a portaria do Ministério das Cidades prevê também a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda. Há também o estabelecimento de condições mais vantajosas para municípios quitarem os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Roberta Aline/MDS

O Piauí tinha mais de 620 mil famílias recebendo o Bolsa Família em setembro

Em setembro, o Piauí tinha mais de 620 mil famílias recebendo Bolsa Família

Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social divulgado no mês passado apontava que, aqui no Piauí, mais de 620 mil famílias começaram a receber o benefício do Bolsa Família. Só naquele mês, mais de 6 mil famílias foram incluídas no programa. Desde o relançamento do programa, em março deste ano, o Bolsa Família já incluiu 2,15 milhões de novas famílias em todo o Brasil.