O Ministério da Saúde autorizou, por meio das portarias nº 8.010 e nº 8.012, publicadas nessa segunda-feira (25), o repasse de recursos fundo a fundo para o custeio de serviços de saúde em municípios piauienses. O montante destinado ao estado ultrapassa R$ 3,7 milhões, contemplando ações tanto na Atenção Primária à Saúde (APS) quanto na Média e Alta Complexidade (MAC).
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Na Atenção Primária, seis municípios piauienses foram contemplados. O maior valor vai para Isaías Coelho, que receberá R$ 1 milhão para fortalecer equipes, ampliar estratégias de vacinação e aprimorar o rastreamento de doenças crônicas. Também foram beneficiados Picos (R$ 542,8 mil), Luzilândia (R$ 405 mil), Porto Alegre do Piauí (R$ 400 mil), além de Barra D’Alcântara e Vila Nova do Piauí, cada um com R$ 250 mil.
Segundo a portaria, esses recursos devem ser aplicados em iniciativas como busca ativa para vacinação, estratégias para saúde da mulher, controle de doenças transmissíveis e implantação de ferramentas de acompanhamento do cuidado.
Na outra frente, a portaria nº 8.012 autorizou o envio de recursos para três municípios piauienses que atuam na rede de Média e Alta Complexidade. O destaque é para União, que receberá R$ 601 mil para reforçar a oferta de consultas especializadas, cirurgias e serviços vinculados à prevenção e controle de câncer. Também foram contemplados Anísio de Abreu (R$ 245,7 mil) e Santa Cruz do Piauí (R$ 54,3 mil).
O Ministério da Saúde destacou que os investimentos estão vinculados ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), à redução de filas de cirurgias e à ampliação de serviços como os da Rede Alyne e da Rede de Prevenção e Controle de Câncer.
No total, o Piauí receberá R$ 3.748.823,00. Os municípios contemplados deverão comprovar a correta aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme prevê a legislação.
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