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Motoristas profissionais do transporte coletivo urbano no Piauí poderão passar a contar com um piso salarial de R$ 4 mil, caso avance no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6533/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece a remuneração mínima para trabalhadores que atuam em cidades ou regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes.
Pelo texto, o valor corresponde a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Nos casos em que a carga horária for inferior, o pagamento deverá ser proporcional às horas trabalhadas. A medida, se aprovada, poderá impactar diretamente motoristas que atuam em centros urbanos mais populosos, como a capital piauiense, Teresina.
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O projeto também prevê a reposição anual do piso com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A regra busca garantir a manutenção do poder de compra da categoria ao longo do tempo.
Autor da proposta, o deputado Daniel Almeida argumenta que o piso salarial leva em consideração não apenas a complexidade da função, mas também a necessidade de assegurar condições dignas de sustento aos trabalhadores e suas famílias.
De acordo com a justificativa do projeto, a definição do piso para cidades com maior população busca preservar a viabilidade econômica do setor. Isso porque municípios de médio e grande porte costumam ter maior volume de passageiros, além de contar com subsídios públicos mais robustos e empresas com maior capacidade financeira.
A proposta, portanto, não se aplicaria automaticamente a cidades menores, onde a estrutura do transporte coletivo pode ser mais limitada.
Se aprovado, o piso poderá representar uma mudança significativa nas condições salariais dos motoristas de transporte coletivo, categoria essencial para a mobilidade urbana nas grandes cidades do país.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
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