O Ministério da Saúde anunciou que vai fazer o repasse emergencial de R$ 2,45 milhões pelos próximos três meses ao Hospital São Marcos, em Teresina, para garantir a retomada dos atendimentos aos pacientes oncológicos. Os repasses totalizam R$ 7,35 milhões além dos valores que já são destinados à instituição com base na sua produção/atendimento. 

O anúncio foi feito ontem à noite (29) após reunião dos representantes do Ministério com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Técnicos da pasta federal estão em Teresina, onde visitaram o São Marcos para ver de perto a situação do hospital.

Assis Fernandes/O Dia

Ministério da Saúde vai repassar R$ 7,35 milhões em caráter emergencial para o São Marcos

Nilton Pereira Júnior, secretário do Ministério da Saúde que participou da reunião, explicou que foram verificadas as necessidades do Hospital São Marcos e as possibilidades tanto do estado, quanto do município para fazer a repactuação e retomar os atendimentos. O hospital alega impossibilidade de manter tratamentos contra o câncer por falta de repasse do Município e a FMS argumenta que só este ano já repassou R$ 31 milhões à Rede Piauiense de Combate ao Câncer (Hospital São Marcos).

Na reunião entre Ministério, Sesapi e FMS ficou acordado que o Governo Federal vai repassar em caráter emergencial R$ 2,5 milhões a mais ao São Marcos com o compromisso do Estado, do Município e do hospital de refazerem a contratualização. “É importante que que a gente tenha um contrato estabelecido entre todas as partes para não ter mais crise e desassistências. Nos próximos três meses, vamos firmar um compromisso”, afirmou Nilton Júnior.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Nilton Júnior é secretário adjunto de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde

No Brasil, toda a média e alta complexidade do SUS, que incluem internações e cirurgias, especialmente de pacientes oncológicos, é feita com contrapartida dos três entes federados (Governo Federal, Estado e Município). Estados e Municípios fazem uma complementação, que no caso do Piauí é de R$ 900 mil pela Sesapi de acordo com a tabela do SUS, e de R$ 650 mil pela FMS, mensalmente. O recurso repassado pelo Governo Federal vem de acordo com a chamada produção do hospital.

“Tudo que o hospital faz, ele apresenta uma fatura, o Município autoriza aquela fatura e o Ministério da Saúde passa o recurso para o Estado ou para o Município, que também faz a complementação. Com esta repactuação no novo contrato, nós vamos ter novas metas de produção e novos orçamentos, tanto do Estado, quanto do Município, mas com a presença maior do Ministério da Saúde no orçamento e financiamento do hospital”, diz Nilton Júnior.

Presente na reunião, o diretor clínico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, procurou os fornecedores do hospital ainda ontem para agilizar a retomada dos atendimentos aos pacientes com câncer. “Quero crer que vamos ter a sensibilidade dos fornecedores para que a gente possa negociar o mais rápido possível, retomar o fornecimento do hospital e, uma vez que tenhamos os medicamentos, nos comprometemos a atender todos os pacientes o mais rapidamente que conseguirmos”, disse.

Arquivo / O DIA

Hospital São Marcos está negociando com fornecedores para retomar atendimentos

FMS assinou termo de fomento

Conforme especificado no Plano de Trabalho acordado na reunião, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) assinou um Termo de Fomento para garantir a liberação de recursos no valor de R$ 2,61 milhões provenientes de emendas parlamentares de anos anteriores. Este montante deve ser destinado à manutenção preventiva de equipamentos em setores essenciais como hemodinâmica, radiologia, centro cirúrgico e radioterapia.

“A saúde, por meio do SUS, depende da atuação conjunta do Governo Federal, Estados e Municípios. Há um esforço coletivo, um entendimento em busca constante de garantir o atendimento adequado para a população que mais precisa. Todos estamos trabalhando para definir uma matriz financeira que contemple as necessidades do hospital e da população, que esteja dentro dos limites orçamentários da União, do Estado e do Município”, finaliza Charles Silveira, presidente da FMS.