O coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, deputado federal Merlong Solano (PT), comentou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 que, juntos, somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A declaração foi concedida ao PortalODia.com nesta sexta-feira (16).

Assis Fernandes/ O DIA

Merlong Solano defende veto de Lula a emendas e critica criação de “emendas extraordinárias”

Na quinta-feira (15), o presidente Lula sancionou a LOA de 2026, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A norma, que estabelece as despesas públicas e estima as receitas da União ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ao sancionar o texto, o presidente vetou dois dispositivos inseridos durante a tramitação no Congresso que, segundo o governo federal, apresentavam inconformidades legais. De acordo com o Executivo, as emendas vetadas não constavam na programação orçamentária original enviada ao Legislativo, contrariando o que prevê a Lei Complementar nº 210/2024, que disciplina a apresentação e execução das emendas parlamentares.

Em entrevista a O Dia, Merlong Solano afirmou que, apesar da possibilidade de o veto ser derrubado pelo Congresso, a decisão do presidente foi correta.

“A derrubada pode acontecer, porque a extrema-direita, quando se junta com o Centrão, tem votos suficientes para derrubar qualquer veto do presidente. Mas o Lula tem toda a razão de ter vetado. Ele não vetou emendas individuais impositivas, nem emendas de bancada, nem mesmo as emendas de comissão. O que foi vetado foram emendas extraordinárias criadas pelo relator, retirando recursos de programas prioritários”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os recursos destinados às emendas vetadas teriam sido remanejados de áreas sensíveis do orçamento.

“Tiraram dinheiro das bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes, do Gás do Povo, do Luz do Povo, do Seguro-Desemprego e até da Previdência Social para juntar cerca de R$ 11 bilhões e criar essas emendas extraordinárias. Por isso, o Lula está certo e terá o meu apoio. Agora, se haverá votos para manter o veto, isso é um embate que será decidido dentro do Congresso”, disse.

Merlong Solano também comentou as críticas feitas pelo deputado federal Átila Lira (PP), que tem defendido cortes de gastos por parte do governo federal. Para o parlamentar petista, esse tipo de discurso precisa ser acompanhado de propostas concretas.

“Esse tipo de crítica deveria vir acompanhada da pergunta: cortar onde? Cortar salário de servidor não pode. Cortar o custeio da máquina pública inviabiliza o funcionamento do Estado. Cortar aposentadorias, desvinculando do salário mínimo, nós somos contra. Acabar com o Bolsa Família ou reduzir o Benefício de Prestação Continuada também não aceitamos”, argumentou.

Para Merlong, o caminho para o equilíbrio fiscal passa pelo crescimento econômico.

“Não há maneira fácil de atender essa sugestão do deputado. O caminho é fazer o país crescer e no crescimento e separando o dinheiro para diminuir a dívida pública”, finalizou.