O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O parlamentar piauiense se comprometeu a conduzir a comissão com transparência e respeito ao regimento e aos acordos, de modo a evitar tensões desnecessárias que empobreçam o debate. O novo presidente elencou dois temas que serão debatidos na Comissão: as regras do Fundo Garantidor de Crédito, após o escândalo do Banco Master, e também a crise dos combustíveis.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Merlong Solano assume presidência da Comissão de Finanças e quer discutir combustíveis

Primeiramente, devido ao escândalo do Banco Master, disse ser necessário tratar das regras do Fundo Garantidor de Crédito. Esse fundo é formado por depósitos dos bancos e serve para prevenir prejuízos de pequenos investidores no mercado financeiro.

“Um único caso consumiu quase metade do fundo garantidor do nosso sistema financeiro – já falam em R$ 50 bilhões consumidos em razão desse escândalo grandioso do Banco Master. Imagina o que teria acontecido se tivesse passado uma emenda para aumentar a garantia de R$ 250 mil para R$ 1 milhão? Teria estourado o sistema financeiro", afirmou. "A questão que nós temos que debater é: o sistema de composição do fundo garantidor e de fiscalização do sistema financeiro precisa de ajustes?”, questionou.

O outro tema que Merlong Solano pretende debater é a crise dos combustíveis. Segundo afirmou, é preciso saber como estão se comportando os órgãos de proteção dos consumidores e o que pode ser feito para o Brasil não ficar à mercê de problemas internacionais como a guerra no Oriente Médio. O deputado lembrou que o país não consome petróleo da região. Ainda assim, há aumento de preços de combustíveis em todo o país.

Ascom Imepi

Ao passar a presidência ao sucessor, o deputado Rogério Correia (PT-MG) agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado no último ano. De acordo com o parlamentar, a comissão trabalhou com muito diálogo para tentar sempre equilibrar a questão fiscal com o compromisso social.

“Quando a gente olha o orçamento, você não pode se esquecer do compromisso social. Afinal de contas, o imposto é para que a gente possa ter a sociedade sendo ganhadora disso, e, em especial, a sua maioria, os trabalhadores e o povo.”

Além da realização de debates com representantes do governo (como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo), Rogério Correia ressaltou a aprovação de medidas pela comissão, como o projeto de lei que reduziu benefícios fiscais, ao prever a cobrança de 10% de quem tem isenção de impostos. Também lembrou que a comissão aprovou urgência para o projeto que prevê taxação maior dos sites de apostas online, as chamadas bets.