A nova política nacional de renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começa a impactar no bolso dos motoristas piauienses. Desde o dia 9 de janeiro, 1.733 condutores no estado tiveram o documento renovado sem precisar comparecer ao Detran ou pagar taxas, o que representa uma economia estimada de R$ 1,64 milhão no estado.

Divulgação/Detran-BA

Os condutores piauienses podem ter renovação da CNH sem custos por bom comportamento.

A medida faz parte da nova política nacional do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que reconhece motoristas com bom comportamento no trânsito. No Brasil, mais de 323 mil pessoas já foram beneficiadas, somando uma economia total de R$ 226,3 milhões.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o objetivo é mudar a lógica do sistema de trânsito, que antes tratava todos os motoristas da mesma forma.“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”.

Saiba como funciona a renovação automática da CNH

A renovação ocorre diretamente na base nacional de dados de trânsito, sem necessidade de atendimento presencial. O novo documento fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que passa a exibir também o selo de Bom Condutor como reconhecimento pelo histórico positivo do motorista.

Para ter direito ao benefício, o condutor deve ter ficado 12 meses sem infrações e estar cadastrado no RNPC. No entanto, nem todos podem usufruir da medida, pois motoristas com 70 anos ou mais não têm direito à renovação automática e condutores a partir dos 50 anos tem direito a renovação gratuita apenas uma vez quando a CNH vencer;

Ficam de fora também os motoristas com restrições médicas ou CNHs vencidas há mais de 30 dias. O benefício é individual e pode ser utilizado apenas uma vez, funcionando como incentivo à direção responsável e à redução de acidentes no trânsito.