“Empresário é preso por furto de energia em Teresina”. “Polícia identifica ligações clandestinas de energia em residências na capital”. Manchetes como estas têm se tornado cada vez mais comuns no noticiário local, mas a despeito da ilegalidade da situação, os prejuízos causados pelas ligações clandestinas de energia elétrica vão muito além do risco de prisão para quem pratica o crime. A sociedade como um todo é penalizada por quem se recusa a pagar pela energia que consome.

É o que revela um levantamento feito pelo Portalodia.com junto à Equatorial Piauí, concessionária dos serviços de distribuição e fornecimento de energia no Estado. A cada ligação clandestina feita e a cada conta destoante do real consumo, o Estado perde em arrecadação de impostos. Por ano, as ligações irregulares e clandestinas causam um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Esse valor corresponde ao ICMS que deixa de ser arrecadado pelo Estado nas contas de luz de clientes que fraudam a rede elétrica para benefício próprio.

É que como o valor medido nessas residências ou estabelecimentos não corresponde ao real consumo, em geral a conta sempre vem “para menos”. “para menos” puxa para baixo os impostos que incidem no talão que chega ao fim do mês. Menos impostos significam menos arrecadação. Menos arrecadação leva a menos investimentos em serviços públicos.

Quem explica é Johnny Monteiro, gerente de serviços técnicos e comerciais da Equatorial Piauí na região metropolitana de Teresina. “Fazendo ligações clandestinas, as pessoas acabam por retirar do Estado aquilo que poderia ser investido em retorno para a sociedade de uma maneira geral. Através do ICMS cobrado na conta de luz, o poder público investe em hospitais e em escolas, por exemplo. Fraudando a energia, essas pessoas prejudicam a sociedade como um todo”, afirma Johnny.

Só em 2022, a Equatorial Piauí identificou e desfez mais de 20 mil ligações clandestinas. Foram retiradas 20.860 ligações irregulares feitas por terceiros ao longo do ano passado. São ligações com algum tipo de desvio, seja através da manipulação do medidor ou de desvio na rede. Essas ligações sobrecarregam a rede para aqueles que a utilizam de forma regular e acarretam, por vezes, a interrupção do fornecimento.

“Temos equipe trabalhando em todo o Estado. São 151 equipes atuando no Piauí só com esse objetivo de verificar eventuais usos de energia elétrica de forma irregular. Isso porque pessoas que estão ligadas de forma regular na rede são prejudicadas por quem usa de maneira ilícita. A qualidade do fornecimento cai muito, há oscilações de energia, falta de energia e isso pode levar à queima de equipamentos elétricos”, elenca o Johnny Monteiro.

Vale lembrar que furtar energia ou fraudar o medidor é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O consumidor que for flagrado cometendo o ato fica sujeito à pena de um a quatro anos de reclusão e a operadora do serviço pode inclusive cobrar dele os valores retroativos referentes ao período em que a fraude ocorreu acrescidos de multa.

A Equatorial Piauí pede que as pessoas denunciem gatos de energia e possíveis fraudes na rede elétrica. As denúncias podem ser feitas também junto à própria Polícia Civil, que atua em conjunto com a empresa para identificar, localizar e punir quem pratica este tipo de crime.

Fios de internet e telefonia sobrecarregam a rede elétrica

Para além das ligações clandestinas feitas em residências e estabelecimentos comerciais, um outro problema afeta a rede de distribuição de energia no Piauí e para encontra-lo, basta olhar para cima. É comum aos teresinenses andarem pelas calçadas e encontrar fios soltos ou baixos demais pendendo dos postes. Em geral, estes fios não representam risco, porque são de telefonia e de internet, ou seja, sem carga elétrica.

O problema que eles causam é para a empresa que fornece o serviço: é a sobrecarga do sistema. Se o sistema sobrecarrega, uma hora ele acaba falhando. Para evitar interrupções no fornecimento, a Equatorial Piauí iniciou no último mês de fevereiro o projeto Rede Limpa, com o objetivo de retirar dos postes aquele emaranhado de fios que se utilizam da rede elétrica sem sequer terem qualquer tipo autorização.

Em geral são ligações feitas por empresas de telecomunicações que precisam obedecer uma série de normas estabelecidas para a utilização dos postes de energia. O problema é que, na maioria das vezes, essas empresas ignoram o regulamento e interferem na segurança do fornecimento de luz elétrica aos consumidores.

Do início de março até este final de abril, já foram retirados mais de uma tonelada de cabos irregulares de telefonia e internet dos postes do Piauí. Mas a retirada dos fios é o último recurso, segundo o que explica Johnny Monteiro, representante da Equatorial.

“Primeiro é feita uma notificação à empresa e elas têm tempo hábil para se regularizar com a gente. Caso isso não aconteça, aí sim a gente faz a retirada. Em geral nós removemos empresas que estão clandestinas nesses postes para dar mais segurança com relação à rede elétrica. Pedimos também que a comunidade busque adquirir o serviço em empresas que estão legalizadas, porque isso vai garantir ao consumidor a utilização do serviço com constância e eu falo tanto das telecomunicações quanto do fornecimento de energia”, finaliza Johnny.Sobrecarga da rede elétrica também implica em perdas de energia. Segundo a Equatorial Piauí, só na região metropolitana de Teresina, onde há a maior massa de consumo do Estado, o percentual de 18% e isso não só com o furto de energia. Há também as perdas que já são inerentes do próprio sistema e que se agravam com as ligações e cabos clandestinos.Johnny Monteiro diz que o problema é social e que a operadora do serviço mantem diálogo com as Prefeituras e Governos para acompanhar o crescimento territorial das cidades e levar energia regularizada à medida que aumenta o número de economias a serem atendidas. Por mês são feitos em média de 200 a 500 desligamentos clandestinos para posterior regularização.