Home
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao provimento de vaga de membro titular da Corte Eleitoral, na categoria Advogado. O processo é voltado exclusivamente para advogadas, em cumprimento ao critério de paridade de gênero estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As inscrições seguem o que determina o Edital nº 27/2025 do TRE-PI, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da Corte. O prazo para se inscrever é de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital.
LEIA TAMBÉM
- Justiça Eleitoral poderá cassar mandato de políticos ligados a facções no Piauí
- Acordo entre Teresina e Justiça Eleitoral vai agilizar acesso a informações em investigações
- TRE-PI condena dois prefeitos por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2024
- Tatiana Medeiros chega à sede do Fórum Eleitoral de Teresina para audiência de instrução
De acordo com o documento, serão disponibilizadas duas vagas, destinadas exclusivamente a mulheres, para recomposição da lista tríplice. A medida observa a Resolução nº 23.746/2025 do TSE e decisão do tribunal superior proferida no julgamento da Lista Tríplice nº 0600938-63.2025.6.00.0000, realizada em 3 de dezembro de 2025.
Para concorrer, as candidatas devem comprovar notável saber jurídico, idoneidade moral e mínimo de 10 anos de efetiva atividade profissional, além de atender aos demais requisitos previstos nas Resoluções nº 23.517/2017, nº 23.746/2025, nº 20.958/2001 e na Resolução TRE-PI nº 107/2005.
O pedido de inscrição deve ser dirigido ao presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e pode ser realizado presencialmente no Setor de Protocolo do tribunal ou de forma eletrônica, por meio do e-mail [email protected]. O requerimento deve ser acompanhado de toda a documentação exigida nos artigos 4º e 5º da Resolução TSE nº 23.517/2025, incluindo o Formulário de Dados Pessoais, disponível no Anexo Único da norma.
O mandato no TRE-PI tem duração de dois anos e a vaga está aberta em razão do término do mandato do atual membro titular, o jurista José Maria de Araújo Costa, previsto para encerrar em 23 de janeiro de 2026.
Mais informações podem ser obtidas por meio da consulta ao inteiro teor do Edital nº 27/2025, disponível no DJE/TRE-PI nº 229, de 9 de dezembro de 2025.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.