A Justiça Eleitoral do Piauí intimou 37 candidatas e candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos para confirmar a informação de raça e cor, depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) identificou divergências entre os dados do Cadastro Eleitoral e as declarações prestadas em pleitos anteriores. A intimação abrange o período de 22 a 26 de agosto.

Fernando Frazão/Agência Brasi

No país, 909 candidatos que concorreram 2022 mudaram a autodeclaração racial nas eleições deste ano.

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que em todo o país, entre os 6.315 candidatos que disputam as eleições gerais de 2026 e que também concorreram em 2022, 909 alteraram a autodeclaração racial no registro de candidatura de uma eleição para outra, com percentual de 14,4%. Os demais 5.406, ou 85,6%, mantiveram a mesma declaração feita no pleito anterior.

A análise considerou apenas as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena. Casos classificados como "não informado" ou "não divulgável" ficaram fora da comparação, assim como CPFs que apresentaram mais de uma declaração racial diferente dentro do mesmo pleito.

Segundo o TRE-PI, a divergência entre o Cadastro Eleitoral e os dados de eleições anteriores precisa ser esclarecida por meio de petição no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Quem não responder à intimação terá a cor ou raça alterada automaticamente para a informação constante no Cadastro Eleitoral ou no pleito anterior, conforme prevê a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Eleitoral será cientificado das declarações prestadas e do andamento do processo, para acompanhamento e, se for o caso, adoção de providências relativas à fiscalização de recursos públicos destinados a candidaturas de pessoas negras ou indígenas, além da apuração de eventuais irregularidades.