Os juízes federais Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento tomaram posse, nesta segunda-feira (8), como integrantes da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Gustavo André assume como juiz titular, enquanto Rodrigo Pinheiro ocupará a vaga de juiz substituto, ambos para o biênio 2025-2027.

Fotos: Assis Fernandes / O DIA

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A solenidade contou com a presença do presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, além dos demais membros da Corte, titulares e substitutos, e diversas autoridades.

Ao PortalODia.com, o juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento destacou a relevância do trabalho da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da cidadania.

“É uma honra estar assumindo o cargo agora na Corte Eleitoral, principalmente representando meus pares aqui, a Justiça Federal, que tem promovido uma atuação distinta junto com a Corte Eleitoral. Eu creio que a Corte Eleitoral seja o agasalho, o berço da democracia, onde tem a sua expressão mais sincera que é a cidadania. E nossa função aqui é justamente preservar essa cidadania pela lisura do pleito eleitoral. Nós sabemos que hoje, com o avanço da tecnologia, nós precisamos deter e mostrar para a sociedade a lisura desse pleito com informações verídicas”, relatou.

Assis Fernandes / O DIA

Rodrigo Pinheiro do Nascimento

Já o juiz Gustavo André Oliveira dos Santos enfatizou a responsabilidade que passa a assumir diante da nova função.

“Sabemos da nossa responsabilidade de bem desempenhar a vaga que já foi ocupada pelo colega Nazareno, outros valorosos colegas aqui na Corte. E a responsabilidade é grande, peço a Deus que me dê sabedoria e discernimento para cumprir bem esse encargo. Temos que apreciar todas as causas de modo bem técnico, de modo a garantir a soberania do voto, a transparência do procedimento eleitoral, que as regras sejam respeitadas e esse vai ser nosso olhar vigilante para que as eleições ocorram de um modo mais transparente e sem perturbações externas”, disse.

Assis Fernandes / O DIA

Gustavo André Oliveira dos Santos

O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltou a importância do momento.

“É um momento importante. Nós teremos no próximo ano o processo eleitoral, a Corte tem que estar completa, porque muitos processos só funcionam com a presença dos sete integrantes. O tribunal é composto pelo presidente e mais seis membros. Então, de modo que a cada dois anos o tribunal se renova”, ressaltou.

Homenagem a juízes que deixam a Corte

Durante a cerimônia, os juízes federais Nazareno César Moreira Reis (titular) e Bruno Christiano Carvalho Cardoso, que deixam a Corte Eleitoral, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas, Grau Ouro, a mais alta condecoração da Justiça Eleitoral piauiense.

A posse dos novos membros se dá em razão da nomeação de Nazareno César como magistrado auxiliar no gabinete do ministro piauiense do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, e da decisão de Bruno Christiano de não assumir a titularidade nem permanecer como substituto até o fim do seu mandato, que se encerraria em 27 de novembro de 2025, por motivos pessoais.

A homenagem foi proposta pelo presidente do TRE-PI e aprovada por unanimidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos dois magistrados à Justiça Eleitoral.