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A partir de amanhã (01), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% no Piauí e em mais nove estados brasileiros. Além do aumento do ICMS, encomendas internacionais de até US$ 50 serão taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, que entrou em vigor em agosto de 2023.
A alta total na tributação deve chegar em 50% para compras internacionais de até US$ 50.Na prática, o consumidor vai sentir no bolso. Uma compra de R$ 100, por exemplo, passará a ser cobrada a R$ 150. Para os varejistas, esse aumento na tributação das compras internacionais protege o mercado brasileiro.
Para o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), o aumento do ICMS e a mudança da taxação contribuem para o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional. “É uma tributação mais justa, contribuindo para proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, disse o Comitê.
A partir do aumento do ICMS e da taxação em 50% das compras internacionais, o setor produtivo interno pode se fortalecer, segundo o Comsefaz. Os resultados, de acordo com a entidade, se refletirão em geração de empregos e aumento da concorrência nacional frente ao mercado internacional.
Compras internacionais mais caras, produtos da cesta básica mais baratos
Se por um lado, as compras internacionais podem ficar mais caras, os produtos da cesta básica no Piauí vão ficar mais baratos a partir de amanhã (01). É que começa a valer nesta terça-feira a isenção total do ICMS sobre os alimentos que compõem a cesta básica no Piauí. A medida visa manter atualizada a legislação tributária estadual ao mesmo tempo que contribui para reduzir os preços dos alimentos mais consumidos pelo piauiense. Foi o que explicou o governador Rafael Fonteles.
Confira aqui os alimentos que vão ficar mais baratos a partir de amanhã no Piauí
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