O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas que ultrapassam R$ 3,63 milhões a três bancos situados no Piauí, Maranhão e Tocantins por concederem crédito rural a propriedades embargadas por desmatamento ilegal no bioma Cerrado. A ação faz parte da Operação Caixa-Forte, que fiscaliza o cumprimento das normas ambientais e financeiras no setor agropecuário.

Divulgação Ibama

Ibama multa bancos por financiamento em áreas de desmatamento ilegal no Cerrado no Piauí.

A fiscalização identificou que sete propriedades rurais, totalizando 240 hectares de áreas embargadas, receberam financiamento irregular. Além dos bancos, os donos desses imóveis foram autuados por descumprimento de embargo e por impedir a regeneração da vegetação nativa.

De acordo com a legislação vigente, tanto produtores rurais quanto instituições financeiras podem ser responsabilizados por financiar ou comercializar produtos oriundos de áreas embargadas. As penalidades incluem multas de R$ 500 por unidade do produto ilegal, apreensão da produção e suspensão de financiamento. Além disso, o Banco Central pode punir os bancos que descumprirem as normas de concessão de crédito rural.

O Manual de Crédito Rural, que regula a liberação de empréstimos no setor, proíbe financiamentos para produtores que possuam áreas embargadas. No entanto, a operação do Ibama revelou que essa norma não foi respeitada, o que levou à aplicação das multas.

O impacto no Cerrado Piauiense

O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, segue ameaçado pelo avanço do desmatamento para expansão agrícola e pecuária. Em 2024, houve uma redução de 25% no desmatamento, totalizando 8.174 km² de vegetação suprimida. No entanto, a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentram 48% da devastação total.

O sul do Piauí é um dos principais alvos do avanço da soja, considerada a cultura agrícola de maior impacto na nova fronteira agrícola do Cerrado. A Operação Caixa-Forte identificou que embargos ambientais anteriores vêm sendo reiteradamente descumpridos, reforçando a necessidade de fiscalização contínua para conter o avanço do desmatamento ilegal.