Home
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6)
medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. Com a medida, os hospitais filantrópicos do Piauí poderão ser financiados com recursos do fundo.
A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. Na ocasião, Lula também assinou outros três atos voltados ao fortalecimento do financiamento da saúde pública.
De 2019 a 2022, o FGTS estava autorizado a usar recursos em operações de crédito para instituições filantrópicas da saúde. A MP restabeleceu a destinação do fundo para essa finalidade por mais quatro anos.
A expectativa do governo é que a MP permita destinar cerca de R$ 4 bilhões às entidades filantrópicas em 2026, sem impacto nos recursos já previstos para habitação, saneamento e infraestrutura.
Juros
Com a utilização do FGTS, bancos públicos poderão oferecer financiamentos com juros mais baixos. Segundo dados do governo, a taxa média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópicos com recursos do fundo somou 11,6% ao ano no período anterior, contra 17,7% ao ano nas operações com recursos próprios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a redução dos encargos financeiros permitirá ampliar e qualificar os serviços prestados ao SUS.
De acordo com ele, as entidades poderão acessar crédito com taxa cerca de 30% menor, prazo de pagamento ampliado de 120 para 180 meses e carência de 12 meses. “Isso garante a manutenção dos serviços, a ampliação de cirurgias e atendimentos e a aquisição de equipamentos”, disse.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.