Um homem de 58 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (10), durante uma fiscalização de rotina na BR-316, no município de Picos, região Sul do Piauí. A detenção ocorreu após policiais rodoviários federais identificarem, durante consulta aos sistemas de segurança, a existência de um mandado de prisão em aberto contra o condutor da motocicleta abordada.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a abordagem aconteceu por volta das 4h50min, no km 294 da rodovia. No momento da fiscalização, os agentes deram ordem de parada ao motociclista e solicitaram a documentação pessoal e do veículo.
Enquanto verificavam os dados, os policiais consultaram bases de informações utilizadas pelas forças de segurança e, durante a ação, os sistemas apontaram a existência de uma ordem judicial contra o homem.
Segundo a corporação, o mandado havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão judicial está relacionada a uma condenação pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro.
Após a confirmação da ordem de prisão, o homem foi detido no local da abordagem e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos, onde foram adotados os procedimentos legais necessários para o cumprimento a determinação judicial.
O crime de estelionato consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa por meio de fraude, engano ou qualquer outro artifício que leve a vítima ao erro. A prática está prevista no Código Penal e pode resultar em pena de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa, dependendo das circunstâncias.
Fiscalizações realizadas em rodovias federais costumam incluir consultas a bancos de dados de segurança pública, o que permite verificar a existência de mandados judiciais em aberto contra pessoas abordadas. Esse tipo de procedimento é utilizado pelas forças de segurança para identificar suspeitos procurados pela Justiça durante operações de trânsito e inspeções de rotina.
Após ser conduzido à delegacia, o homem ficou à disposição da Justiça para as providências relacionadas ao cumprimento da pena ou outras medidas judiciais decorrentes da condenação.
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