O secretário de Educação do Piauí, Rodrigo Torres, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá pagamento de precatórios do Fundeb em 2026. De acordo com o gestor, todos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vão ser integralmente aplicados em investimentos na rede estadual dde ensino, especialmente em obras e melhorias.

Portanto, sem excedentes, não haveria pagamento de precatórios do fundo. “O precatório do Fundef já foi pago. E o Fundeb só é pago quando não é gasto. Então, como a gente está gastando, investindo muito na educação em obra, infraestrutura, ele está sendo direcionado para isso o recurso”, declarou.

Assis Fernandes/O DIA

Secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados e municípios com menor capacidade de arrecadação. O objetivo é reduzir desigualdades regionais e assegurar um padrão mínimo de qualidade na educação pública em todo o país.

Os recursos do Fundeb são utilizados para o pagamento de professores e demais profissionais da educação, manutenção e funcionamento das escolas, construção e reforma de prédios, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício.

A fala foi concedida ao Portal O Dia durante a solenidade de entrega da reforma da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Sobre a inauguração, o secretário afirmou que os investimentos do Governo do Estado contemplam diversas frentes da educação, com foco tanto na educação básica quanto no ensino superior.

Sumaia Vilela/Agência Brasil

Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil

“O investimento que o governador vem fazendo é em todas as frentes e é muito importante que a UESPI, que é a grande casa que acolhe os alunos que saem das escolas Seduc, tenha uma melhoria da infraestrutura. Hoje tivemos a entrega da biblioteca, um prédio moderno, com a estrutura necessária para pesquisa e para a graduação. Também tivemos a entrega do prédio da Faculdade de Direito e do asfalto aqui do Campus Torquato Neto, que é muito importante para a melhoria dessa infraestrutura”, destacou.

Rodrigo Torres também ressaltou os resultados alcançados pela rede estadual de ensino. Segundo ele, 2026 registrou a maior aprovação da história da educação do Piauí de estudantes do ensino médio em instituições públicas de ensino superior. “Esse ano nós tivemos a maior aprovação da história da educação do Piauí de alunos do ensino médio aprovados em faculdades públicas do ensino superior. Então com isso a gente está mandando os nossos alunos com a melhor preparação para entrar nas universidades e as universidades mais bem preparadas para receber os nossos alunos", afirmou o secretário.