O Piauí vai receber um reforço de R$ 56.239.388,00 nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) após o Governo Federal revisar os cálculos de distribuição referentes ao exercício de 2023. O valor consta em portaria interministerial do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda publicada nesta segunda (04) no Diário Oficial da União.

Os números indicam que o Piauí recebeu em 2023 menos do que deveria naquele ano em recursos oriundos do Fundeb. O montante se refere à diferença entre as receitas efetivas e os valores disponibilizados, que representa o acerto final após a atualização dos dados utilizados para calcular a complementação da União.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Fundeb: Piauí terá direito a reforço de R$ 56,2 milhões no fundo após revisão de repasses de 2023

Os resultados do Piauí apontam que houve sub-repasse do Fundeb em 2023. É esta diferença que será compensada agora, de forma retroativa.

De acordo com a portaria, a revisão abrande o Valor Anual por Aluno (VAAF), o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e o Valor por Aluno Ano por Resultado (VAAR). Esses indicadores levam em conta desde a capacidade de arrecadação de estados e municípios até critérios de equidade e desempenho educacional.

Segundo o Governo Federal, os ajustes nos repasses do Fundeb referentes a 2023 foram necessários após correções em bases de dados, como matrículas escolares, além da atualização de indicadores de aprendizagem e decisões judiciais que impactaram a metodologia do cálculo. Mudanças específicas, como retificações de informações por municípios e revisão de critérios de desempenho, também alteraram o quanto cada ente federativo deveria receber.

Assis Fernandes/O Dia

Houve revisão nos indicadores e correções em bases de dados escolares

A portaria prevê que o valor adicional será transferido por meio de acertos financeiros operacionalizados pelo Banco do Brasil, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. Os recursos serão destinados às contas do Fundeb do Piauí, podendo ser aplicados em pagamentos de profissionais da educação, manutenção da rede de ensino e outras ações previstas em lei.

Piauí não será o único estado a receber compensação do Fundeb

Além do Piauí, outros estados brasileiros também vão receber compensação do Fundeb repassado em 2023, conforme a portaria interministerial publicada hoje (04). Unidades federativas como Rio Grande do Sul e Minas Gerais vão receber reforço de R$ 290 milhões e R$ 470 milhões, respectivamente. Outros estados, como Tocantins e Pará vão receber repasses mais módicos, na casa dos R$ 523 mil e 52 mil.