O assunto mais comentado do Brasil nos últimos dias tem sido o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. Na última quinta-feira (07), foi apresentada na Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acabar com a escala 6 x 1 para o trabalhador brasileiro. A autora da PEC é a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

No entanto, para que o texto tramite no Legislativo Federal, é preciso que um terço dos parlamentares do Congresso assinem a PEC. Na Câmara, isso equivale a 171 congressistas. No Senado, isso corresponde a 27 senadores. Até o momento, a proposta tem a assinatura de 71 deputados e nenhum deles é piauiense. Nenhum parlamentar do Piauí na Câmara Federal assinou ainda a PEC que visa abolir a escala 6 x 1.

O Piauí tem dez deputados federais em exercício na Câmara. São eles: Átila Lira (PP), Castro Neto (PSD), Dr. Francisco Costa (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio Arcoverde (PP), Júlio César (PSD), Marco Aurélio Sampaio (PSD), e Merlong Solano (PT).

Arquivo O Dia

Deputados federais piauienses em exercício

Até o momento, toda a bancada do PSOL assinou o projeto e 37 dos 68 deputados do PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, também assinaram. Os deputados petistas que assinaram a PEC são dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Dentre as legendas que compõem a Câmara Federal, a maior resistência em assinar a PEC do fim da escala 6 x 1 é do PL. Maior bancada da Casa, com 92 parlamentares, o PL tem apenas dois deputados com o nome na lista dos que assinaram a proposta. Já na bancada do União Brasil, que reúne 59 congressistas, quatro assinaram a proposição, assim como represetantes do Republicanos, Progressistas, PSDB e Solidariedade.

Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe sobre a escala de trabalho, mas as leis trabalhistas estabelecem o limite máximo de 44 horas semanais de trabalho com um dia de descanso a cada sete dias. Como a legislação permite a escala 6 x 1, ela é amplamente utilizada em todo o país. No entanto, estudos já comprovam que trabalhar seis dias e folgar somente um pode levar o trabalhador a uma condição de estafa física e é uma das principais causas de exaustão mental.

É o que explica o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador da proposta. “A jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis. A carga horária abusiva imposta pela escala de trabalho 6 x 1 afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica.

Em maio, a deputada Erika Hilton protocolou um requerimento de audiência pública na Câmara para debater o assunto. A reunião ainda não aconteceu. Erika é a autora da PEC que foi apresentada nesta semana na Casa.

Arquivo Agência Brasil

PEC prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1

Veja abaixo a lista dos deputados federais que já assinaram a PEC do fim da escala 6 x 1:

1. André Janones (Avante-MG)
2. Daiana Santos (PCdoB-RS)
3. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
4. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
5. Orlando Silva (PCdoB-SP)
6. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
7. Duda Salabert (PDT-MG)
8. Marcos Tavares (PDT-RJ)
9. Fernando Rodolfo (PL-PE)
10. Socorro Neri (PP-AC)
11. Lídice da Mata (PSB-BA)
12. Célio Studart (PSD-CE)
13. Stefano Aguiar (PSD-MG)
14. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
15. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
16. Chico Alencar (PSOL-RJ)
17. Erika Hilton (PSOL-SP)
18. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
19. Glauber Braga (PSOL-RJ)
20. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
21. Ivan Valente (PSOL-SP)
22. Luiza Erundina (PSOL-SP)
23. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
24. Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
25. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
26. Taliria Petrone (PSOL-RJ)
27. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
28. Alfredinho (PT-SP)
29. Ana Pimentel (PT-MG)
30. Camila Jara (PT-MS)
31. Carol Dartora (PT-PR)
32. Dandara (PT-MG)
33. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
34. Denise Pessôa (PT-RS)
35. Dimas Gadelha (PT-RJ)
36. Erika Kokay (PT-DF)
37. Fernando Mineiro (PT-RN)
38. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
39. João Daniel (PT-SE)
40. Jorge Solla (PT-BA)
41. Juliana Cardoso (PT-SP)
42. Kiko Celeguim (PT-SP)
43. Leonardo Monteiro (PT-MG)
44. Lindbergh Farias (PT-RJ)
45. Luiz Couto (PT-PB)
46. Luizianne Lins (PT-CE)
47. Marcon (PT-RS)
48. Maria do Rosário (PT-RS)
49. Miguel Ângelo (PT-MG)
50. Natália Bonavides (PT-RN)
51. Nilto Tatto (PT-SP)
52. Odair Cunha (PT-MG)
53. Padre João (PT-MG)
54. Patrus Ananias (PT-MG)
55. Paulão (PT-AL)
56. Reginete Bispo (PT-RS)
57. Reimont (PT-RJ)
58. Rogério Correia (PT-MG)
59. Rubens Otoni (PT-GO)
60. Tadeu Veneri (PT-PR)
61. Vicentinho (PT-SP)
62. Waldenor Pereira (PT-BA)
63. Washington Quaquá (PT-RJ)
64. Túlio Gadelha (Rede-PE)
65. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
66. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
67. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
68. Meire Serafim (União Brasil-AC)
69. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
70. Yandra Moura (União Brasil-SE)
71. Benedita da Silva (PT-RJ)