Donos de animais soltos em vias públicas no Piauí poderão pagar até R$ 1.422,00 para reavê-los. A medida foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e tem como objetivo reforçar a prevenção, fiscalização e conscientização da população sobre os riscos de acidentes causados por animais nas estradas.
No início deste mês, em um único dia, duas pessoas morreram em acidentes distintos nas rodovias estaduais envolvendo animais soltos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Piauí é o quarto estado do país com mais registros desse tipo de ocorrência.
O deputado Ziza Carvalho (MDB), autor da proposta, destacou a necessidade de aumentar a punição para os proprietários de animais que causam acidentes. Em setembro deste ano, o deputado Tiago Vasconcelos (MDB) foi vítima de um grave acidente após colidir com um animal em uma rodovia piauiense.
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Além do aumento das multas e das apreensões, o texto aprovado prevê a criação de uma política pública integrada entre Estado e municípios, com ações de fiscalização, sinalização e conscientização para reduzir os índices de acidentes.
“É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos”, afirmou Ziza Carvalho.
O projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles (PT) para se tornar lei.
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