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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 16 cidades piauienses por desastres naturais no interior do estado. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.
Conforme a portaria, os reconhecimentos de situação de emergência tem como base formulários preenchidos pelos gestores municipais das referidas cidades após a grave seca que assola as regiões no interior.
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Confira as cidades:
- São Luís do Piauí
- Palmeira do Piauí
- Bonfim do Piauí
- Caridade do Piauí
- Caldeirão Grande do Piauí
- São José do Piauí
- Tamboril do Piauí
- Santo Inácio do Piauí
- Itaueira
- Jurema
- Dom Expedito Lopes
- Corrente
- Massapê do Piauí
- Santa Luz
- Buriti dos Montes
- Vera Mendes
Em todo o Brasil, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 27 cidades. Além do Piauí, também sofrem por desastres naturais os estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os casos entre os estados se diferenciam, pois não são somente pela grave seca. Segundo as portarias, há casos sobre incêndio florestal, estiagem, erosão de margem fluvial e também vendaval.
Desse modo, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compras de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Solicitação dos recursos
Para solicitar os recursos federais, as prefeituras municipais deverão acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a fim de preencher as informações necessárias para a liberação dos valores. Com os dados prestados e planos de trabalhos devidamente preenchidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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