O decreto assinado no início da semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), terá impacto direto para 65,5 mil trabalhadores e 715 empresas no Piauí. O novo texto garante menores taxas para os comerciantes e mais espaços habilitados a receber pagamentos com vale-alimentação e vale-refeição.

Vitor Vasconcelos/Secom-PR

Restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação serão beneficiados com a medida.

No estado, 558 empresas serão beneficiadas diretamente pelo programa, enquanto 157 atuam como fornecedoras. Entre os trabalhadores piauienses atendidos, 61,7 mil possuem renda de até cinco salários mínimos, e 3,8 mil ganham acima desse valor.

O decreto presidencial reduziu o limite máximo das taxas cobradas nos estabelecimentos, que não poderão ultrapassar 3,6%. Já a tarifa de intercâmbio terá um teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional. As empresas terão 90 dias para se adequar às novas regras.

A medida também busca permitir que pequenos comércios aceitem o benefício, ampliando as opções de consumo. O governo prevê que, em até um ano, os vales poderão ser utilizados em qualquer maquininha, sem restrição a redes específicas, garantindo maior liberdade aos trabalhadores e lojistas.

“O decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, disse o presidente Lula na assinatura do decreto, nesta terça-feira (11/11).