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Candidatos ao Governo do Piauí participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de um encontro promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina, para apresentar propostas voltadas à primeira infância, crianças e adolescentes. Ao final do debate, os participantes se comprometeram com uma carta de intenções que reúne diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público.
O evento “Prioridade Absoluta nas Eleições: Compromisso com a Infância e Adolescência” foi realizado na sede Leste do MPPI, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), em parceria com a Rede Primeira Infância – PI e a Agenda 227.
Participaram do debate os candidatos Francisco Jurity (DC), Geraldo Carvalho (PSTU), Gisvaldo Oliveira (PSOL), Joel Rodrigues (Progressistas) e Santiago Belizário (UP). A candidatura do governador Rafael Fonteles (PT) foi representada pelo candidato a vice-governador Washington Bandeira. As demais candidaturas enviaram representantes para acompanhar a programação.
Segundo a promotora de Justiça Joselisse Nunes, a proposta do encontro foi inserir a primeira infância entre as prioridades dos programas apresentados durante a campanha e criar um compromisso a ser acompanhado após as eleições.
“Nós fomos buscadas pela rede com essa proposição para que a gente pudesse juntar todos os candidatos na casa do Ministério Público e propor essa assinatura dessa carta de intenções. É exatamente o compromisso da prioridade da infância, a primeira infância em primeiro lugar, junto às propostas dos candidatos ao Governo do Estado e o compromisso daquele que vencer de dar prioridade à primeira infância”, afirmou.
O representante da Rede Primeira Infância no Piauí, Djan Moreira, destacou que o documento entregue aos candidatos tem como referência a prioridade absoluta assegurada a crianças e adolescentes pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Nós vamos entregar esse documento aos candidatos e às candidatas para, quando for eleito, assumir, a gente fazer então o devido monitoramento dessas políticas públicas”, explicou.
Candidatos apresentam propostas
Joel Rodrigues (Progressistas) defendeu maior articulação entre o Governo do Estado e os municípios, com atenção desde a gestação e ampliação de vagas em creches, alimentação e políticas educacionais.
“A gente tem que estar junto com os municípios lá na primeira infância, lá no cuidado com as mães, mas também na ampliação desde o número de vagas nas creches. Dessa questão da alimentação. Nós sabemos ainda, temos um índice muito elevado de pessoas que não têm renda e de pessoas que não têm instrução”, afirmou.
Gisvaldo Oliveira (PSOL) concentrou sua fala no fortalecimento da rede de proteção e no cumprimento das garantias já previstas no ECA.
“Nós não precisamos criar uma nova legislação, precisamos fazer com que a rede de proteção social, o sistema de garantia de direitos, possa ser efetivamente cumprido. Então a gente precisa inverter a política hoje do Estado, que tem sido de criminalização da nossa juventude, para uma política de garantia de direitos”, declarou.
Francisco Jurity (DC) também defendeu o cumprimento das normas de proteção à infância e chamou atenção para a necessidade de enfrentar formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital.
“A internet não é mais terreno sem lei, agora tem lei para proteger a criança e a infância juvenil. Então isso é o bastante, não. É apenas o caminho, porque precisa ter governos comprometidos com a criança, que o artigo 2.7 da Constituição, estabelece que criança é prioridade absoluta. E se é prioridade absoluta, nós temos que fazer o contrário do que esse governo fez”, disse.
Santiago Belizário (UP) afirmou que as políticas para crianças e adolescentes devem atravessar diferentes áreas da administração pública, especialmente educação, saúde, segurança, cultura e esporte.
“Nós temos defendido, na verdade, exatamente o que foi reafirmado aqui, a necessidade desse tema ser um tema transversal e ser tratado em todos os eixos do programa do nosso governo, porque infelizmente a realidade é que praticamente 80% das crianças no nosso estado vivem a algum grau de insegurança não monetária. Então são crianças hoje que não são atingidas pelas políticas públicas, não têm acesso à segurança, acesso à saúde ou à educação ou a oportunidade de acesso à cultura e ao esporte”, pontuou.
Geraldo Carvalho (PSTU) defendeu a universalização dos serviços públicos e a valorização dos profissionais responsáveis pelo atendimento à população.
“Para garantir direito à infância, ao adolescente, à juventude piauiense, é preciso universalizar os serviços públicos, de saúde, de educação, da creche até o ensino superior. É preciso garantir também direitos em outras áreas, no lazer, na cultura, no trabalho”, afirmou.
Representando a chapa governista, Washington Bandeira (PT) apresentou indicadores da atual gestão e afirmou que as políticas para crianças e adolescentes continuarão entre as prioridades do grupo.
“Essa pauta é prioridade máxima na nossa gestão, está sendo nessa gestão e os resultados concretos mostram, e nós vamos fazer muito mais se está no nosso plano de governo”, declarou.
A carta de intenções apresentada no encontro deverá servir como instrumento de acompanhamento das propostas após as eleições. A expectativa das instituições envolvidas é monitorar, durante o próximo governo, a implementação de ações voltadas à primeira infância, crianças e adolescentes.