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A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) aprovou um teto para gastos das prefeituras com shows e pagamentos de cachês a artistas. A partir de agora, os municípios piauienses poderão gastar no máximo R$ 350 mil para promover eventos com dinheiro público. A decisão foi tomada hoje (23) durante a assembleia geral na sede da APPM.
O tema foi posto em debate e votação. Os prefeitos tiveram que escolher entre os seguintes valores para o teto de gastos: R$ 300 mi, R$ 400 mil ou R$ 500 mil. Após uma intensa discussão, o valor de R$ 350 mil foi aprovado por unanimidade.
O assunto entrou em debate no início do ano, depois que outros estados no Nordeste passaram a adotar um limite máximo de gastos de dinheiro público com shows. No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) chegou a notificar várias prefeituras por exacerbação nos gastos públicos com pagamento de artistas, inclusive algumas cidades que tinham estado de emergência por catástrofes naturais reconhecidas.
O apelo do TCE-PI era para que a Educação fosse priorizada em detrimento do gasto com shows.
O presidente da APPM, Pompílio Evaristo, de São Miguel do Tapuio, comentou a decisão tomada hoje pelos prefeitos piauienses. “Certamente isso irá trazer mais saúde financeira para os municípios. Queremos mais festividades, claro, mas com critérios. Temos que manter critérios para que estas festas continuem”, afirmou.
O teto de R$ 350 mil para gastos públicos com shows começará a valer a partir de 01 de julho, após a festas juninas, que são tradição no Piauí e em todo o Nordeste. A medida se aplica aos eventos pagos com recursos das próprias prefeituras, sem abranger verbas oriundas de emendas e repasses.
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