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Uma equipe do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) realizou, nesta quinta-feira (26), uma vistoria no Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, após um episódio de violência ocorrido durante a madrugada que resultou na morte de um paciente internado. O órgão constatou uma série de problemas estruturais e falhas na segurança da unidade, que é referência no atendimento psiquiátrico no estado.
A inspeção foi conduzida pelo presidente do CRM-PI, Dr. João Moura Fé, pelo vice-presidente, Dr. Raimundo Sá, e pelo médico fiscal Dr. Juarez Holanda. Segundo o Conselho, as obras em andamento no hospital estão paralisadas, com apenas 25% de execução. Além disso, foi identificado que não há enfermeiro no turno da noite e que o número de médicos é insuficiente para garantir assistência adequada aos pacientes, especialmente em um ambiente que demanda vigilância permanente.
“A unidade se encontra em péssimas condições estruturais, sem segurança armada, contando apenas com segurança patrimonial e agentes auxiliares, que atendem aos pacientes. Vamos notificar a Secretaria de Saúde do Estado e solicitar providências, para que haja mais segurança para os médicos, demais profissionais de saúde e para os pacientes”, declarou o presidente do CRM.
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O cenário, segundo o Conselho, se agrava diante das mudanças recentes na política nacional de saúde mental. Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a extinção dos manicômios psiquiátricos no país, dentro da política antimanicomial do Governo Federal.
A diretriz prevê a transferência de pessoas internadas, inclusive aquelas que cumprem medidas de segurança determinadas pela Justiça, para hospitais psiquiátricos que, em muitos casos, não dispõem de estrutura física adequada nem de pessoal treinado para lidar com pacientes em situação de risco.
Essa atribuição, que antes estava sob responsabilidade do Ministério da Justiça, passou a ser concentrada no Ministério da Saúde. De acordo com o CRM-PI, a mudança tem gerado preocupação entre profissionais da área, sobretudo em unidades que já operam com déficit de pessoal, estrutura precária e protocolos de segurança insuficientes.
Entenda o caso
A Polícia Civil investiga a morte de um paciente ocorrida dentro do Hospital Areolino de Abreu na madrugada desta quinta-feira (26). A ocorrência foi registrada por volta das 3h, após um vigilante perceber fogo em um dos banheiros da unidade. No local, o corpo da vítima foi encontrado com mãos e pernas amarradas e com uma venda nos olhos, o que levantou suspeitas imediatas sobre a dinâmica do crime.
Segundo o delegado Genival Vilela, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o principal suspeito é outro paciente internado no hospital, diagnosticado com esquizofrenia, que se apresentou espontaneamente à polícia e confessou o crime. Conforme relatado pelo delegado, o investigado afirmou que matou a vítima e que “mataria de novo”. Um segundo paciente, diagnosticado com transtorno bipolar, também estava no local no momento do ocorrido. Ambos seguem internados, mas foram transferidos para uma ala mais restrita da unidade.
A investigação afastou, até o momento, qualquer relação do crime com disputa entre facções criminosas. A Polícia Civil apura se os pacientes se conheciam, se havia algum conflito prévio, se o ato foi premeditado ou cometido de forma impulsiva, além de verificar se ambos cumpriam medidas de segurança determinadas pela Justiça. O inquérito também deverá considerar a condição psiquiátrica do suspeito, que pode ser considerado inimputável, o que altera o enquadramento jurídico do caso.
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