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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou a autorização para funcionamento de 14 postos de combustíveis no Piauí. A medida foi oficializada por meio de despacho publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
O ato é assinado pelo superintendente-adjunto de Distribuição e Logística da ANP, Rômulo Prejioni Hansen, e determina o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, com base na Resolução ANP nº 948/2023.
Entre os municípios piauienses com maior número de estabelecimentos atingidos está Teresina, com quatro postos, seguido por Pio IX, que teve três revendas incluídas no despacho. Também aparecem na lista postos localizados em Alto Longá, Picos, Regeneração, Bonfim do Piauí, Água Branca e Simões.
Com a publicação do despacho, os estabelecimentos deixam de possuir autorização da ANP para exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
O documento não detalha os motivos específicos que levaram ao cancelamento de cada autorização, apenas informa que a decisão foi tomada com fundamento na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, que regulamenta as atividades de revenda de combustíveis no país.
Confira os postos que tiveram a autorização cancelada no Piauí:
- Posto Sales – Alto Longá;
- Posto Junco – Picos;
- J SA Combustíveis – Pio IX;
- Posto Fortaleza III – Pio IX;
- Posto CM – Regeneração;
- Posto Mini Blue – Teresina;
- Posto Bonfim – Bonfim do Piauí;
- Posto Galileia – Água Branca;
- Posto Maciel – Regeneração;
- Posto Pio IX Ltda. – Pio IX;
- Posto Uruguai – Teresina;
- Posto Villanova – Simões;
- Posto Muralha – Teresina;
- Posto Vitória – Teresina.
Além dos estabelecimentos piauienses, um posto localizado em Timon (MA), cidade maranhense vizinha a Teresina, também teve a autorização cancelada. Segundo as informações, o despacho também cancela a autorização do Posto Central, localizado no município timonense.