O indicativo do piso dos técnicos em radiologia foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto, que estipula o valor que os profissionais vão receber, é válido nas redes de saúde pública e privada.

Arquivo/O DIA

O indicativo ainda prevê que, anualmente, o piso seja atualizado de acordo com o IPCA

A matéria foi proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT) e prevê que os profissionais recebam R$ 3.596,30, sendo 40% de insalubridade aplicada ao valor de R$ 2.568,79. A proposta agora aguarda o governo do estado para devolver o projeto ao Legislativo para nova apreciação.

O indicativo ainda prevê que, anualmente, o piso seja atualizado de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e que a jornada semanal seja de 24 horas.

O exercício profissional será restrito aos Técnicos em Radiologia devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região, sendo vedado o exercício da atividade por pessoas não autorizadas ou sem qualificação técnica legalmente reconhecida.

O deputado Rubens Vieira (PT), em sua justificativa da proposta, informou que existe uma alta exigência técnica, de periculosidade e de jornada reduzida prevista em lei, a qual os salários pagos aos técnicos costumam estar abaixo do mínimo legal estipulado.

“No entanto, em muitos contratos terceirizados, cooperativas e até mesmo em hospitais públicos, os valores pagos estão aquém do que determina a legislação, situação que configura uma injustiça histórica e uma clara afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”, declarou o parlamentar.