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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre legislativo com uma alteração no cronograma das sessões plenárias. A partir de agora, apenas as sessões de terça-feira terão presença presencial obrigatória dos deputados estaduais. Já as reuniões de segunda, quarta e quinta-feira terão a disponibilidade de serem realizadas em formato híbrido, permitindo a participação presencial e/ou remota dos parlamentares.
A mudança foi anunciada durante a abertura dos trabalhos pelo presidente da Casa, deputado estadual Severo Eulálio (MDB), que destacou que o novo formato não altera o funcionamento do Legislativo nem compromete a apreciação das matérias. Segundo ele, as sessões seguirão ocorrendo normalmente ao longo da semana.
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“Nós não vamos parar de fazer as sessões. Elas continuarão ocorrendo segunda, terça, quarta e quinta. Só que as terças-feiras obrigatoriamente 100% presencial. [O sistema] nem abre para a possibilidade de ser feita de forma híbrida. Todas as outras teremos parlamentares presencialmente, como teremos também a possibilidade de votação e discussões de forma híbrida online”, disse.
Questionado sobre as prioridades da Assembleia para o segundo semestre, Severo Eulálio afirmou que a Casa continuará analisando projetos de autoria dos deputados e de outros poderes, ressaltando que a principal matéria prevista para este período será a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cuja tramitação tradicionalmente ocorre após as eleições.
“A lei mais importante que votamos no segundo semestre, geralmente, torna-se a Lei Orçamentária Anual, a LOA. Só que ela é discutida mais ao final do ano, após o período eleitoral. Então, as leis importantes para o Estado do Piauí, que continuam chegando aqui na Assembleia, leis dos próprios deputados, leis oriundas do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, todas elas que chegam aqui na Casa serão acompanhadas com toda a atenção e debatidas com toda a atenção mesmo nesse período”, relatou.
Outra novidade anunciada no retorno das atividades é a reabertura da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em seu espaço original. O ambiente passou por reforma e recebeu melhorias estruturais e tecnológicas para atender parlamentares e o público.
“Mudou. A partir de amanhã a CCJ volta ao seu local original, totalmente reformada, reformulada, mais tecnológica, com um ambiente mais adequado para receber a população e também para os parlamentares fazerem as suas votações, debaterem os seus relatórios, discutirem o que é importante para o Piauí”, comentou.
Além da retomada das atividades legislativas, o segundo semestre da Assembleia deverá ser marcado pelos debates em torno da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, considerada uma das principais matérias apreciadas pelo Parlamento estadual, responsável por definir a previsão de receitas e despesas do Governo do Estado para o próximo exercício financeiro.