A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pretende intensificar o ritmo de votações nas próximas semanas para encerrar o ano com a pauta zerada. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), que estima a conclusão das atividades legislativas até o dia 17 de dezembro.

Arquivo O Dia

Alepi acelera votações para encerrar 2025 sem pendências; LOA 2026 será prioridade na reta final

Segundo Eulálio, o esforço concentrado é uma rotina anual na Alepi, motivada pelo acúmulo natural de matérias que se acumulam no fim do período legislativo. O presidente reforçou que o objetivo é evitar o carregamento de proposições para 2026 e garantir que todas as etapas regimentais sejam cumpridas dentro do calendário previsto.

“A Assembleia sempre procura, todos os anos, zerar suas pautas realmente. Nós estamos aqui agora no mês de novembro, nós temos mais de um mês de trabalho ainda. Então é importante que os debates aconteçam em todas as comissões temáticas da casa, com as audiências públicas marcadas, realizadas, possam evoluir para que possamos ser, depois de aprovadas aqui nas comissões temáticas, possam estar prontas para que nós possamos votar em definitiva e em plenário”, relatou.

O parlamentar destacou que a agilidade no plenário depende do avanço das discussões nas comissões, onde ocorre a análise técnica das propostas. Ele reforçou ainda que a Alepi manterá o esforço tradicional de fim de ano. “Então é importante a Assembleia sempre faz esse esforço e sem dúvida nenhuma fará novamente”, disse.

LOA 2026 como prioridade na Alepi

A principal matéria em tramitação na Alepi neste período é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as prioridades de investimento do governo estadual e estabelece a previsão de receitas e despesas para o próximo ano.

O presidente da Alepi enfatizou que a LOA exige atenção especial dos parlamentares por seu impacto direto na gestão estadual e nos demais poderes. A proposta já passou por audiência pública na Comissão de Finanças na semana anterior e segue em fase de recebimento de emendas.

“A LOA é a lei principal que tramita na Casa no final do ano. Já tivemos audiência pública na Comissão de Finanças e agora continuam os prazos para as emendas, que se encerram no dia 3. Após isso, o relator fecha seu relatório, apresenta na comissão e, então, estará pronta para votação em plenário”, ressaltou.

O presidente projetou que a votação final da LOA 2026 deve ocorrer até 17 de dezembro ou, no máximo, no início da semana seguinte. Com a análise orçamentária e o esforço concentrado sobre os demais projetos em tramitação, a Alepi busca concluir 2025 sem atrasos e iniciar o próximo ano legislativo com a pauta completamente renovada.