O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou 800 municípios em todo o país a receberem recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O investimento total é de R$ 1,7 bilhão. As portarias com as medida foram publicadas no Diário Oficial da União.

Divulgação/CRM-PI

24 cidades do Piauí receberão quase R$ 50 milhões para construção de UBSs; veja lista

No Piauí, 24 municípios foram contemplados, com um repasse estimado em R$ 47,3 milhões. Os recursos serão transferidos pelo modelo Fundo a Fundo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e destinados à execução das obras. Confira a lista de cidades no final da matéria

De acordo com as portarias publicadas, o Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por repassar os valores aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O pagamento será realizado após a confirmação do cumprimento das exigências previstas para esse tipo de transferência.

A partir da publicação das Portarias nº 8.205 e nº 8.206, os municípios terão até 270 dias para concluir as etapas preparatórias, como a realização do processo licitatório. As obras deverão ser iniciadas em até 90 dias após a licitação.

A lista de municípios contemplados pode ser consultada nas próprias portarias ou nos canais oficiais do governo federal. O acompanhamento também pode ser feito:

• Na página oficial do PAC, da Casa Civil, pesquisando por “UBS” (clique aqui);
• Ou na plataforma Transferegov, onde será conduzida toda a execução do processo licitatório (clique aqui).

Orientação aos gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os gestores estejam atentos à possibilidade de necessidade de aplicação de recursos próprios, caso o repasse federal não seja suficiente para a conclusão das obras. O alerta é reforçado pelo histórico de paralisações em empreendimentos do PAC em anos anteriores.

A entidade também recomenda o cumprimento rigoroso dos prazos, a fim de evitar devolução de recursos ou suspensão dos contratos.

Municípios contemplados no Piauí

1. Alto Longá
2. Anísio de Abreu
3. Boa Hora
4. Boqueirão do Piauí
5. Caraúbas do Piauí
6. Cristino Castro
7. Elesbão Veloso
8. Fartura do Piauí
9. Floriano
10. Gilbués
11. Isaias Coelho
12. José de Freitas
13. Lagoinha do Piauí
14. Luzilândia
15. Manoel Emídio
16. Milton Brandão
17. Parnaíba
18. Picos
19. Piripiri
20. Porto
21. Ribeira do Piauí
22. Santo Antônio de Lisboa
23. São Francisco do Piauí
24. Teresina

Valor total destinado ao Piauí: R$ 47.388.000,00