O Ministério das Cidades publicou, nesta semana, a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), na modalidade MCMV-Urbano Sub50. A iniciativa vai subsidiar a construção de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Assis Fernandes/O Dia

A previsão para todo o Brasil é a construção de até 60 mil unidades.

No Piauí, 104 municípios foram contemplados. Em todo o Brasil, a seleção prevê a execução de 60 mil unidades habitacionais.

Os municípios selecionados precisam cadastrar suas propostas até 12 de setembro de 2025, por meio da plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Já aqueles com propostas habilitadas e aprovadas terão até 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária para contratação, por meio de termos de compromisso firmados com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com as regras da Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, essa etapa vai viabilizar a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O valor do repasse de recursos da União para a produção ou aquisição das moradias será de até R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.

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