O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio que escolheu o piauiense foi feito de forma eletrônica.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nunes Marques será relator de ação que pede revisão da pena de 27 anos a Bolsonaro

Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal foi enviada para a Segunda Turma da Corte. Além de Nunes Marques, o colegiado é composto por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A data do julgamento ainda não foi definida. De acordo com os advogados, a condenação do ex-presidente deve ser revista porque houve “erro judiciário”. No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.

Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid,não foi voluntária e deve ser anulada. A falta de acesso integral às provas da investigação também é suscitada.

Posse de Nunes Marques como presidente do TSE será hoje (12)

A cerimônia de posse do ministro piauiense na Presidência da Corte será nesta terça (12). Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. 

Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.