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Três municípios do Piauí tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos da seca e da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foram incluídos no reconhecimento os municípios de Acauã e Paes Landim, afetados por seca, e Fartura do Piauí, que enfrenta situação de estiagem.
A portaria estabelece o reconhecimento da situação de emergência nas áreas descritas nos respectivos Formulários de Informações do Desastre (FIDE), documentos utilizados pelas administrações municipais para detalhar os impactos provocados pelos eventos adversos. Os municípios reconhecidos são:
- Acauã, por seca;
- Paes Landim por seca;
- Fartura do Piauí por estiagem.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Embora os termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, seca e estiagem apresentam algumas diferenças. A estiagem corresponde a um período temporário de pouca ou nenhuma chuva, podendo durar semanas ou meses.
Já a seca é uma situação mais ampla e prolongada de déficit de precipitação, que pode provocar impactos sobre rios, reservatórios, agricultura, abastecimento de água e atividades econômicas. Com o reconhecimento federal, as prefeituras de Acauã, Paes Landim e Fartura do Piauí ficam aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população afetada.
A liberação dos recursos, entretanto, não ocorre de forma automática. Os municípios precisam apresentar planos de trabalho, que serão analisados pela Defesa Civil Nacional de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão. Os recursos poderão ser destinados a medidas emergenciais para enfrentar os efeitos provocados pela seca e pela estiagem, conforme as necessidades apresentadas pelas administrações municipais.